Categoria: Judiciário
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Banco desconta parte de aposentadoria de idoso e é condenado pelo TJ
O Tribunal de Justiça (TJMT) proibiu o Banco BMG S/A de descontar parte dos benefícios de aposentadoria de um idoso de 74 anos. A decisão, concedida em caráter liminar pela 1ª Vara Cível de Tangará da Serra, também fixou multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento. Leia mais: Suposto líder de esquema na conta…
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Ex-prefeitos são inocentados em ação sobre suposto rombo de R$ 4 milhões em contribuições previdenciárias
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Trio que assassinou jovem por furtar drogas em Sorriso é condenado a 83 anos
O Tribunal do Júri condenou os três envolvidos no assassinato do jovem Elvis Alves Rosa, executado em abril de 2023, quando tinha 22 anos, em Sorriso (396km de Cuiabá). Somadas, as penas alcançam os 83 anos de reclusão. O juiz Rafael Depra Panichella, que presidiu o julgamento, decretou que o trio inicie o cumprimento da…
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Suínobras é condenada a pagar pensão vitalícia e indenização a trabalhador que teve a perna amputada durante serviço
A empresa Suinobras Alimentos foi condenada a pagar pensão vitalícia e indenização de R$ 60 mil pelos danos causados a um trabalhador que teve a perna amputada em acidente durante o serviço. O auxiliar de produção perdeu a perna direita e levou o caso à Justiça do Trabalho. Leia mais: Suposto líder de esquema na conta…
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Justiça suspende aposentadoria de fisioterapeuta que se afastou para concluir doutorado e não voltou ao trabalho
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Advogado bolsonarista confessa participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro e é condenado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado e ex-candidato a deputado federal Antônio Valdenir Caliare a 2 anos de prisão por participação nas manifestações antidemocráticas realizadas em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. A decisão, proferida pela maioria do Plenário, reconheceu a prática dos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade…
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STF condena advogado de MT pela invasão de 8 de janeiro
Montagem/MidiaNews O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação contra o advogado Antônio Valdenir Caliare (no detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o advogado Antonio Valdenir Caliare, morador de Juína, a dois anos e cinco meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de associação criminosa e incitação ao…
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Stelatto Construtora é condenada a indenizar pedreiro que ficou paraplégico após acidente
Um pedreiro que ficou paraplégico após cair do andaime de uma obra em Cuiabá garantiu na Justiça o direito à pensão vitalícia e indenização por danos morais. Os valores deverão ser pagos pelo empreiteiro responsável pela contratação e, de forma subsidiária, pela construtora. Leia mais: Juiz ordena varredura completa nos “iphones bomba”, computadores e transações dos…
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MPF abre inquérito para apurar construção de 143 km de estrada dentro da Terra Indígena do Parque do Xingu em MT
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TCE-MT inicia capacitação voltada ao fortalecimento das relações interpessoais
Thiago Bergamasco/TCE-MT A capacitação é realizada pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do NQVT DA REDAÇÃO A ação educacional “Fortalecimento das Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho” foi iniciada nesta quinta-feira (31) pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas, por meio do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT), do Tribunal…