Categoria: Judiciário
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TJ instaura procedimento administrativo contra juíza por “negligência” na condução de processo
O Tribunal de Justiça (TJMT) instaurou processo administrativo e disciplinar contra a juíza Ester Belém Nunes, titular da 1ª Vara Cível de Várzea Grande, por suspeita de atrasos injustificados em processo que continha demanda de urgência. Leia mais: Com segurança armada, cirurgião impede acesso de família à propriedade em Chapada e juíza ordena reintegração de posseEm…
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Defensora-geral explica entraves para criação de novos cargos e pondera momento de impossibilidade
A defensora-geral do Estado de Mato Grosso Luziane Castro esclareceu as limitações atuais da Defensoria Pública para a criação de novos cargos, conforme pretendido por candidatos aprovados em cadastro reserva para integrarem os quadros da instituição. Durante a 20ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria, realizada nesta terça-feira (22), Luziane explicou que, enquanto estiver…
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PT entra com ação para derrubar “lei do veneno’ que reduz distâncias entre povoações e área de aplicação de agrotóxicos
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Justiça confirma justa causa por racismo contra colega negra em churrascaria de Cuiabá
Uma trabalhadora negra foi alvo de ofensas racistas, como “macaca” e “macaquinha”, por parte de um colega em um restaurante de Cuiabá. O caso chegou à Justiça do Trabalho, que confirmou a justa causa aplicada pela churrascaria Parrila 71 Steakhouse ao agressor. A situação é um exemplo de violências a que mulheres negras estão expostas,…
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Abono de permanência para militares de Mato Grosso é mantido por decisão do STF
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Ministério Público Federal abre inquérito para apurar ausência de dados de câncer em Mato Grosso desde 2018
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Juiz bloqueia contas e até arma de "Marcelo Vip" e ex-servidora
MidiaNews O empresário Marcelo Nascimento da Rocha, conhecido como Marcelo Vip THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de contas bancárias, veículos e até uma arma de fogo pertencentes ao empresário Marcelo Nascimento da Rocha, conhecido como “Marcelo Vip”, e à ex-servidora estadual Hellen Cristina Carmo de Lima. A…
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Planejamento estratégico do TCE-MT reduz pobreza extrema em Rondolândia
Prefeitura de Rondolândia DA REDAÇÃO A taxa de famílias em situação de pobreza extrema caiu de 36,14% para 29,13% em Rondolândia, entre 2023 e 2024. O resultado é fruto da adesão ao Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que orienta políticas públicas em diversas áreas…
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Desembargador se mantém suspeito em ação contra Emanuel
Montagem/MidiaNews O desembargador Lídio Modesto, que se manteve suspeito em ação contra Emanuel Pinheiro (no detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve sua suspeição para julgar uma ação penal…
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Diploma inválido anula posse em concurso público e instituições de ensino são condenadas
Duas instituições de ensino superior, Instituto Invest de Educação Consultoria e Assessoria Ltda-ME e Centro Universitário de Jales, foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve sua posse frustrada após apresentar diploma considerado irregular. Leia mais Com segurança armada, cirurgião impede acesso de família à propriedade em Chapada…