Categoria: Judiciário

A Justiça  considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Jangada (90 km de Cuiabá), deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep). A decisão, que atendeu a um pedido do Município, destacou que a paralisação violou os princípios legais de resolução de conflitos trabalhistas e afetou um serviço público essencial: a…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento recurso que buscava anular o Tribunal do Júri em face de Maria de Lourdes Pipper Peron, Tamires Paula Tonin, Adriano Peron e Diomar Peron, mãe e filhos acusados do assassinato do patriarca Adelfo Peron, em 2008, no município de Vera (MT). Em decisão proferida…

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A Justiça Federal determinou o levantamento do sigilo de documentos de processos relacionados à Operação Bilanz, que investiga um esquema de ocultação de passivos financeiros e pagamentos suspeitos na gestão da Unimed Cuiabá entre 2019 e 2023. A decisão, proferida em 10 de julho de 2025, permite a divulgação dos detalhes das investigações conduzidas pelo…

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A juíza Laura Dorilêo Cândido condenou o Município de Cuiabá e o Estado de Mato Grosso a pagarem indenização à Stephanyee Camargo Santos e seu filho menor V.H.C.M., que foram vítimas de um tiroteio ocorrido em 2018 na UPA Morada do Ouro, em Cuiabá. Em decisão proferida nesta terça-feira (22), a magistrada da 1ª Vara…

Arquivo A juíza Ester Belém Nunes, que é alvo de um PAD no Tribunal de Justiça THAIZA ASSUNÇÃO E CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande.   A decisão…

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