Categoria: Judiciário

Victor Ostetti/MidiaNews DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibilizou uma atualização do aplicativo oficial, que passa a oferecer uma série de novos recursos, tanto para o cidadão, quanto para os servidores.   A atualização amplia o acesso digital a cursos, certificados e materiais da Escola Superior de Contas, além de trazer a…

Após audiência de continuação realizada nesta quarta-feira (23), o policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, agente da Rotam, e o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, acusados de envolvimento direto no assassinato do advogado Renato Nery, em julho de 2024, foram mantidos presos preventivamente por ordem do juiz Francisco Ney Gaíva, que também encerrou a…

O Tribunal do Júri condenou o produtor Gilmar Bernardes Prestes a 31 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato a tiros do advogado Weberkrey Ribeiro Botelho, em 2022, no município de Juína. Gilmar foi denunciado pelos delitos de homicídio qualificado consumado contra o advogado de 40 anos e o homicídio em sua forma tentada…

Divulgação A ministra Cármen Lúcia, que negou recurso de ex-major THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso e manteve a demissão do major do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, Cícero Marques Ferreira, pelo suposto crime de peculato.   A decisão foi publicada nesta quinta-feira (24).  …

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, homologou o concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Poder Judiciário estadual, durante sessão administrativa realizada na tarde desta quinta-feira (24 de julho). O acórdão será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Leia…

TCE-MT DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibilizou uma atualização do aplicativo oficial, que passa a oferecer uma série de novos recursos, tanto para o cidadão, quanto para os servidores.   A atualização amplia o acesso digital a cursos, certificados e materiais da Escola Superior de Contas, além de trazer a busca…

Um casal que desistiu da compra de um lote em Rondonópolis, após dificuldades financeiras, terá direito à devolução de R$ 60.945,84. A decisão é da Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que considerou abusivas cláusulas do contrato firmado com a construtora BRDU Spe Vermont Ltda. e determinou que…

Reprodução Weberkrey Ribeiro Botelho (detalhe) era advogado em Juína; ele estava em um relacionamento com a ex-esposa do condenado DA REDAÇÃO O Tribunal do Júri condenou o fazendeiro Gilmar Bernardes Prestes a 31 anos e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa, pelo assassinato do advogado Weberkrey Ribeiro Botelho, em Juína. A sentença foi proferida pelo juiz Vagner Dupim…

Montagem/MidiaNews O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da professora Maria do Carmo da Silva (detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa da professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra.   Não…