Categoria: Judiciário
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Ministro do STJ detalha por que Chico 2000 deve seguir afastado
Victor Ostetti/MidiaNews O vereador Chico 2000, que segue afastado do cargo THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO Na decisão que manteve o afastamento do vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a medida é necessária para evitar a reiteração criminosa e a…
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Provas robustas, obstrução e propina de R$ 150 mil: veja detalhes de decisão que mantém vereadores fora do cargo
Provas robustas, clamor social, risco de interferência nas investigações e gravidade do caso: as razões que levaram o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manter o afastamento dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) da Câmara de Cuiabá, acusados de esquema de propina junto à empresa HB20 Construções, contratada…
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Ex-deputado é condenado por ceder cartões de abastecimento da Assembleia Legislativa ao próprio genro
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Mesmo falecido, Romoaldo é condenado a ressarcir R$ 2,5 milhões por não pagar conta de energia quando prefeito
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Condenado por ordenar assassinato de dentro da PCE, “Miro Louco” insiste em anular júri no STF e ministra cobra informações
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao Tribunal de Justiça (TJMT) sobre a reclamação apresentada por Miro Arcangelo Gonçalves de Jesus, conhecido como “Miro Louco”, que pretende anular o Tribunal do Júri que o condenou a 21 anos, em regime fechado, por ordenar a morte de Alexandre Manoel de Jesus…
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Bosaipo sofre duas novas condenações e terá que ressarcir R$ 1,2 milhão por esquemas na ALMT
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Justiça Eleitoral marca data para reprocessamento de votos após partido fraudar cota de gênero
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MPF abre inquérito para investigar locais com maior incidência de acidentes com mortes na BR-163
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Por falta de provas, juiz extingue ação contra vereador de Sapezal acusado de compra de votos
O juiz Luiz Guilherme Carvalho Guimarães rejeitou ação que buscava a cassação do mandato do vereador por Sapezal de Miguel Henrique da Silva, o Miguelzinho da Cacoré (União), por suposta compra de votos, abuso de poder e fraudes nas eleições de 2024, quando ele foi eleito pelo quociente partidário com 327 votos. Em sentença publicada…
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Em palestra em Cuiabá, Nelson Wilians alerta para os riscos do crescimento da insegurança jurídica no país
Em palestra realizada na noite desta segunda-feira (21) em Cuiabá, o advogado Nelson Wilians, presidente do maior escritório de advocacia da América Latina, o NWADV, alertou sobre os riscos do crescimento da insegurança jurídica, que, em sua avaliação, tem avançado nos últimos anos e afetado diretamente o modelo de empreendedorismo existente no país. Leia mais: Provas…