Categoria: Judiciário

“Eles continuam operando mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça (TJMT). Já pedimos o cumprimento forçado, mas ainda não tivemos resposta”, afirmou a advogada Fayrouz Arfox, que representa moradores de Várzea Grande (MT) em uma Ação Popular Ambiental contra a reativação da graxaria da Marfrig no bairro Alameda. Em entrevista ao Olhar Jurídico, ela…

Divulgação/TJMT O desembargador Jones Gattass Dias, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Junior, que tentava incluir uma perícia técnico-contábil na ação que responde por suposto ato de improbidade administrativa oriunda da Operação Zaqueus.   Não se…

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Duas testemunhas da autoria intelectual do assassinato do advogado Renato Nery, executado a tiros em julho de 2024, em Cuiabá, mudaram as respectivas versões em audiência de instrução realizada nesta quarta-feira (16), perante a 14ª Vara Criminal da capital. A sessão, que ainda não finalizou diante da ausência do delegado que preside o inquérito, ocorreu…

Victor Ostetti/MidiaNews DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recomendou a adoção de medidas urgentes para garantir o cumprimento das metas de saneamento básico até 2033.   As diretrizes constam na nota Recomendatória nº 2/2025, da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COPMAS), publicada no Diário…

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Vara Cível de Cuiabá – Saúde Coletiva, indeferiu e arquivou pedido de investigação contra a implantação do Sistema Estadual de Atendimento Pré-Hospitalar no Estado, cujo atendimento passa a ser prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar, em parceria com o Samu. Leia mais: Defesa informa que…

Reprodução O chef de cozinha Christian Albino Ceballo de Arruda, que não teve participação no crime ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O MPE pediu o arquivamento do inquérito policial que investigava a possibilidade de participação de Christian Albino Cebalho de Arruda, Cícero Martins Pereira Junior e Aledson Oliveira da Silva no assassinado da adolescente grávida Emelly…

Montagem/MidiaNews O juiz Raul Lara Leite, que manteve condenação de Monnize Costa e Eder Moraes (no detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça Eleitoral negou recurso e manteve a cassação do mandato da vereadora Monnize Costa (União), de Diamantino, e a inelegibilidade dela e de seu pai, o ex-secretário de Estado Éder de Moraes, por…

O desembargador Gilberto Giraldelli manteve a prisão preventiva do policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, agente da Rotam acusado de intermediar o assassinato do advogado Renato Nery, executado a tiros em Cuiabá em julho de 2024. Em decisão proferida na semana passada, o magistrado do Tribunal de Justiça (TJMT) não verificou ilegalidades na ordem de…

O Ministério Público do Estado (MPE) concluiu que Nátaly Helen Martins Pereira, bombeira que confessou ter assassinado a adolescente grávida Emelly Azevedo Sena em março, em Cuiabá, agiu sozinha e conseguiu enganar o seu então esposo e familiares sobre uma falsa gravidez. Em despacho assinado na última sexta-feira (11), o promotor Reginaldo Segundo arquivou o…