Categoria: Judiciário
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OAB promove ciclo de palestras em alusão ao Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), realiza, na próxima segunda-feira (28), em Cuiabá, o Ciclo de Palestras em Alusão ao Dia da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, no Auditório da ESA-MT, a partir das…
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Bosaipo é condenado em mais dois processos por desvios milionários na ALMT; absolvido em um caso
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Desembargador rejeita recurso e se mantém fora de processo criminal contra Emanuel Pinheiro
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Thelma não comprova formalização de herança e não consegue substituir bem penhorado em condenação de Dante
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Juíza determina reintegração de posse e manda invasor desocupar terreno na capital
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham ordenou a reintegração de posse em favor de Z.S.M. contra D.R.F.P., envolvendo um imóvel urbano localizado no Loteamento Parque Dom Bosco, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (25) pela magistrada da 2ª Vara Cível de Cuiabá, especializada em direito agrário. Leia mais: Justiça declara greve de professores em Jangada…
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Viúva de Dante tenta desbloquear picape penhorada pela Justiça
Victor Ostetti/MidiaNews A ex-prefeita de Chapada dos Guimarães, Thelma de Oliveira, viúva de Dante de Oliveira DO FOLHAMAX A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou um pedido da viúva do ex-governador Dante de Oliveira (falecido em julho de 2006), Thelma de Oliveira, na qual tentava trocar a penha de uma…
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Diploma inválido anula posse em concurso público e instituições de ensino são condenadas
Duas instituições de ensino superior, Instituto Invest de Educação Consultoria e Assessoria Ltda-ME e Centro Universitário de Jales, foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma candidata aprovada em concurso público que teve sua posse frustrada após apresentar diploma considerado irregular. Leia mais: Com segurança armada, cirurgião impede acesso de família à propriedade em Chapada e…
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Justiça bloqueia R$ 4,9 milhões de contas e bens de ex-servidor
Alair Ribeiro/TJMT O juiz Bruno D’Oliveira Marques, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de contas bancárias, veículos e a penhora de um imóvel pertencente ao ex-servidor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Fernando Galdino Delgado, para garantir o ressarcimento de até R$ 4,98 milhões…
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Justiça declara greve de professores em Jangada ilegal; reposição será obrigatória
A Justiça considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Jangada (90 km de Cuiabá), deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep). A decisão, que atendeu a um pedido do Município, destacou que a paralisação violou os princípios legais de resolução de conflitos trabalhistas e afetou um serviço público essencial: a…
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STF mantém júri de mãe e filhos que assassinaram patriarca da família e tentaram sumular suicídio
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento recurso que buscava anular o Tribunal do Júri em face de Maria de Lourdes Pipper Peron, Tamires Paula Tonin, Adriano Peron e Diomar Peron, mãe e filhos acusados do assassinato do patriarca Adelfo Peron, em 2008, no município de Vera (MT). Em decisão proferida…