Categoria: Judiciário
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TRT coloca Santa Casa de Cuiabá à venda por R$ 54 milhões para quitar dívidas trabalhistas
Leia mais Dívidas da Santa Casa de Cuiabá atualizam em R$ 7 milhões por ano e juiz explica viabilidade do leilão Fonte
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Condenado por armar bomba no aeroporto de Brasília ficará preso em Comodoro
Condenado a cinco anos de prisão por armar bomba no aeroporto de Brasília, em dezembro de 2022, Alan Diego Rodrigues foi mantido preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá continuar detido na cadeia de Comodoro (630km de Cuiabá). A Secretaria de Estado de Justiça do Estado de…
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Gilmar Mendes nega pedido de advogado para abertura de reclamação sobre suposta prevaricação de desembargador de MT
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Prefeitura tenta derrubar lei que isenta autistas do pagamento de IPTU
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Ex-agente de tributos suspeito de integrar esquema de R$ 65 milhões tem pedido de perícia negado
Acusado de receber quase R$ 200 mil em esquema que desviou R$ 65 milhões dos cofres públicos, o ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Junior teve pedido de perícia negado pelo desembargador Jones Gattass Dias, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Em agosto de 2023, a Corte manteve a demissão de Alfredo,…
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Juiz ordena venda da Santa Casa; valor mínimo é de R$ 54,7 mi
Arquivo A fachada da Santa Casa de Misericórdia, que será vendida DA REDAÇÃO O juiz Angelo Henrique Peres Cestari, do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, determinou a alienação judicial por iniciativa particular do prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. A medida visa o pagamento das dívidas trabalhistas da instituição com ex-funcionários.…
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TJ dá a viúva metade de seguro que seria pago só aos filhos
Arquivo A fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso DA REDAÇÃO Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso alterou o destino de uma indenização de seguro de vida no valor de R$ 86 mil. Inicialmente, o valor seria integralmente repassado aos filhos do segurado, já que ele não havia indicado beneficiários formais…
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Justiça condena a 36 anos homem que perseguiu e esfaqueou companheira em Cuiabá
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MPF instaura inquérito civil para apurar falta de consulta a povos indígenas sobre ferrovia da Rumo e pavimentação de rodovia
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“Eles têm, inclusive, que parar’, alerta advogada sobre descumprimento da ordem que suspendeu atividades da graxaria em VG
“Eles continuam operando mesmo com a decisão do Tribunal de Justiça (TJMT). Já pedimos o cumprimento forçado, mas ainda não tivemos resposta”, afirmou a advogada Fayrouz Arfox, que representa moradores de Várzea Grande (MT) em uma Ação Popular Ambiental contra a reativação da graxaria da Marfrig no bairro Alameda. Em entrevista ao Olhar Jurídico, ela…