Categoria: Judiciário
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Ministério Público aciona Justiça para obrigar criação do Conselho Estadual LGBTI+
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TJ mantém bloqueio de bens contra servidor que recebia R$ 11 mil e movimentou R$ 12 milhões com fraudes na Sema
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou os recursos de três acusados de lavagem de capitais em esquema envolvendo fraudes em licenças ambientais na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), desnudado no bojo da Operação Loki, deflagrada em 2023. Ronnky Chael Braga da Silva, sua esposa Cacia Priscila Machado de Oliveira e Alessandro Pontes…
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Justiça condena locadora por prisão de trabalhador com veículo com registro de furto
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Afastados do TJ por questões disciplinares e administrativas, juízes são substituídos na Corte
O Tribunal de Justiça (TJMT) já promoveu a substituição nas Comarcas de Mato Grosso que tiveram os respectivos juízes afastados por questões administrativas e disciplinares por ordem do Órgão Especial. Seguem afastados Tatiana Batista da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, Ivan Lúcio Amarante de Vila Rica, Renato José de Almeida Costa Filho, de…
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TRE nega recurso e mantém investigação contra prefeito de São José do Rio Claro
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OAB requer providências ao TJ e suspensão de prazos por instabilidade generalizada no PJE
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) solicitou providências aos Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) devido a constantes instabilidades do sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE. Em ofício protocolado, nesta segunda-feira (14), a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, solicita a correção dos problemas no sistema e a suspensão…
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Juiz condena espólio de médica a ressarcir Cuiabá em R$ 257 mil
Victor Ostetti/MidiaNews O juiz Pierro de Faria Mendes, da Vara Especializada em Ações Coletivas, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça condenou o espólio da médica Lilian Furquim de Godoy a ressarcir os cofres do Município de Cuiabá em R$ 257.319,12, atualizados, por irregularidades na jornada de trabalho dela enquanto ex-servidora. Mostra-se…
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TJ decreta prisão preventiva de grávida para proteger filha de 2 anos exposta ao tráfico
Uma mulher grávida de sete meses teve a prisão preventiva decretada pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para resguardar a segurança da filha de apenas dois anos. A gestante, que havia sido beneficiada com prisão domiciliar após ser flagrada com drogas em casa, teve o benefício cassado pelo colegiado…
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Após 16 anos, Júri condena réu que mantou “amiga’ a mando do marido por seguro de R$ 180 mil
Dezesseis anos após o brutal assassinato de Sílvia Letícia Reis Gomes Pereira, ocorrido em 9 de abril de 2009, na cidade de Peixoto de Azevedo, a Justiça finalmente condenou Luis Marques Ferreira Alves a 21 anos de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado da empresária e amiga Silvia Leticia Reis. “Meio Kilo”, como Luiz…
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STJ nega pedido para que ex-marqueteiro da Unimed acesse inquérito que investiga ataques à atual gestão
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