Categoria: Judiciário

MidiaNews Fachada do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso DA REDAÇÃO A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a condenação do Banco Bradesco S.A. por conduta antissindical. Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator Aguimar Peixoto e confirmaram a indenização por dano moral coletivo no valor…

Alair Ribeiro/TJMT A desembargadora Clarice Claudino, relatora do recurso THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o processo administrativo que afastou Celso Luiz Cunha da função de tabelião interino do Cartório do 2º Ofício de Alta Floresta, por supostas falhas graves na gestão da…

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra decretou a prisão temporária do empresário Idirley Alves Pacheco, apontado como o autor do assassinato de Everton Fagundes Pereira da Conceição, ex-jogador de vôlei de 46 anos, ocorrido na noite de quinta-feira (11), em Cuiabá. Mandado de prisão foi emitida pelo magistrado considerando a gravidade do crime, motivado…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) trancou ação penal que julgava o ex-Secretário de Fazenda de Estado e empresário Éder Moraes por suposta compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), no bojo da Operação Ararath, deflagrada em 2014 para investigar organização criminosa instalada no alto escalão do Executivo Mato-grossense entre…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a sentença que condenou o empresário Rogério Silva Amorim e Carlos Alexandre da Silva Nunes pelo assassinato da adolescente Maiana Mariano Vilela. Os dois são o mandante e o executor, respectivamente, da adolescente executada em 2011, em Cuiabá. Leia mais TRF tranca ação penal contra…

O juiz Pierro de Faria Mendes condenou o Estado de Mato Grosso a pagar horas extras aos profissionais da Educação que ultrapassaram a jornada legal durante o período da pandemia da Covid-19. Sentença foi proferida na última quinta-feira (10) em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT). Leia mais TRF tranca…

O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a ordem da Corregedoria-Geral que afastou Celso Luiz Cunha como tabelião interino do Cartório do 2º Ofício de Alta Floresta por apropriação indébita, suspeito de desviar R$ 308 mil em benefício próprio. Em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (10), os magistrados do Órgão Especial decidiram negar recurso…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar no dia 5 de agosto o pedido de abertura do Processo Disciplinar Administrativo (PAD) que busca punir o desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT) João Ferreira Filho por, supostamente, se envolver em esquema de negociação de sentença com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023,…

Após comprovadas intimidações e coações aos bancários para que não aderissem a greves e paralisações, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a condenação do Banco Bradesco S.A. por conduta antissindical. Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator Aguimar Peixoto e confirmaram a indenização por dano moral…

Assessoria O desembargador João Ferreira Filho, que está afastado do TJMT desde agosto passado CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O Conselho Nacional de Justiça agendou para a sessão do dia 5 de agosto, uma terça-feira, o julgamento de uma reclamação disciplinar contra o desembargador João Ferreira Filho, que está afastado do Tribunal de Justiça de Mato…