Categoria: Judiciário
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TJ cita "meras presunções" do MPE e livra empresário de ação
MidiaNews A desembargadora Maria Erotides Kneip, relatora do processo no Tribunal de Justiça THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual e manteve a decisão que livrou o empresário Wanderley Facheti Torres e a construtora Inframax (antiga Trimec) de uma ação por suposto ato de improbidade administrativa. …
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Construtora é condenada a construir lago prometido em condomínio de Cuiabá
A construtora Rodobens Incorporadora Imobiliária foi condenada a, finalmente, construir o lago artificial que prometera na venda das casas do condomínio Reserva Rio Cuiabá, na capital. A decisão, unânime, é da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que manteve sentença anterior reconhecendo o descumprimento contratual por parte da…
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Justiça cita delação isolada de Silval e mantém absolvição de empresário e construtora em ação de R$ 73 milhões
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TJ define punição de juízes afastados por falhas disciplinares e administrativas nesta quinta
O Tribunal de Justiça (TJMT) definirá nesta quinta-feira (24) as punições definitivas que eventualmente serão aplicadas aos juízes Renato José de Almeida Costa Filho e Tatiana Santos Batista, ambos afastados cautelarmente enquanto aguardam o desfecho dos respectivos processos administrativos disciplinares (PAD). O Órgão Especial julgará os casos administrativos às 14h no Plenário 1 da Corte.…
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Juiz mantém prisão de homem que matou companheira com facada e alegou ser “brincadeira”
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Juíza condena ex-deputado por ceder cartão da AL ao genro
Alair Ribeiro/TJMT A juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça condenou o ex-deputado estadual Gilmar Fabris a 3 anos e 3 meses de prisão, em regime aberto, pelo crime de peculato. Ele foi acusado de ceder cartões de abastecimento da Assembleia Legislativa ao genro, Fernando Ferrari Aguiar,…
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Construtora é condenada a fazer lago prometido em propaganda
MidiaNews A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, relatora do processo DA REDAÇÃO A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a sentença que obriga a construtora Rodobens Incorporadora Imobiliária a construir um lago artificial no condomínio Reserva Rio Cuiabá, localizado no Jardim Imperial, em Cuiabá. Trata-se de inadimplemento contratual…
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Inscrições para processo seletivo do DAE-VG vão até 31 de julho
Reprodução Fachada do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) DA REDAÇÃO O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) está com inscrições abertas para um processo seletivo simplificado que visa a contratação imediata de profissionais para diversos cargos. As inscrições seguem até o dia 31 de julho de 2025, exclusivamente…
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Ministro do STJ detalha por que Chico 2000 deve seguir afastado
Victor Ostetti/MidiaNews O vereador Chico 2000, que segue afastado do cargo THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO Na decisão que manteve o afastamento do vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que a medida é necessária para evitar a reiteração criminosa e a…
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Provas robustas, obstrução e propina de R$ 150 mil: veja detalhes de decisão que mantém vereadores fora do cargo
Provas robustas, clamor social, risco de interferência nas investigações e gravidade do caso: as razões que levaram o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manter o afastamento dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) da Câmara de Cuiabá, acusados de esquema de propina junto à empresa HB20 Construções, contratada…