Categoria: Judiciário

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) trancou ação penal que julgava o ex-Secretário de Fazenda de Estado e empresário Éder Moraes por suposta compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), no bojo da Operação Ararath, deflagrada em 2014 para investigar organização criminosa instalada no alto escalão do Executivo Mato-grossense entre…

Reprodução Prisão de Idirley (em detalhe) foi decretada após pedido da DHPP ANDRELINA BRAZ DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso decretou neste domingo (13) a prisão do empresário Idirley Alves Pacheco, acusado de matar a tiros o ex-jogador de vôlei Everton Pereira Fagundes, no Residencial Paiaguás, em Cuiabá.   A decisão foi assinada pelo…

O advogado Nauder Júnior, condenado a 10 anos de prisão em regime fechado pela tentativa de feminicídio contra sua então namorada, a engenheira E.T.M., em 2023, recorreu ao tribunal argumentando que a pena foi fixada de forma “desproporcional”. A defesa sustenta que as condutas violentas foram consequência do uso de cocaína, o que, segundo o…

A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, ordenou o despejo de 70 famílias Fazenda Bergamin, de 2.477 hectares, situada no Distrito Filadélfia, em Juína. Em sentença proferida no último dia 24, a magistrada concedeu a reintegração de posse em favor de Vely Bergamin, que comprovou a posse…

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a sentença que condenou o terceiro sargento da Polícia Militar Roosevelt Ferreira da Silva a 2 anos e seis meses por arrancar o olho de um cidadão durante ocorrência, em 2018. Leia mais Acusado de receber dinheiro do CV, policial penal vira réu…

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