Categoria: Judiciário

A juíza Laura Dorilêo Cândido negou o pedido de instauração de exame para atestar a sanidade mental do policial militar Ricker Maximiano de Moraes, condenado por tentativa de homicídio contra um adolescente em 2018 e denunciado pelo feminicídio praticado em maio deste ano, em Cuiabá, contra a própria esposa. A decisão foi proferida nesta segunda-feira…

O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso ajuizado pelo ex-policial militar Almir Monteiro dos Reis, que buscava anular ou atrasar sua submissão ao Tribunal do Júri pelo homicídio da advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, que tinha 48 anos de idade quando foi morta em agosto de 2023.…

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, conversou com o Olhar Jurídico e confirmou que o processo de escolha da lista sêxtupla que preencherá a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ainda depende de comunicação formal da Corte para ter início. A presidente…

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A juíza Henriqueta Fernanda F. Lima determinou que a Águas do Pantanal suspenda, imediatamente, o reajuste tarifário de 29,60% aplicado em 2025 no município de Cáceres via Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris-MT). Em ordem proferida no mês passado, a magistrada deferiu liminar requerida em ação civil ajuizada pelo Ministério Público. Leia mais Família dona…

Dois investigadores da Polícia Civil, Jorge Augusto Vilanova e Edson Raimundo Pereira Pires, acusados de tortura e abuso de autoridade contra seis pessoas — entre elas, adolescentes — foram condenados pela Vara Única da Comarca de Itaúba a 16 anos de prisão, cada um. Ambos foram impronunciados quanto à acusação de homicídio qualificado e ocultação…

A Justiça de Mato Grosso concedeu liminar autorizando o acesso de dois empresários do setor mineral a uma área localizada na zona rural de Aripuanã. O acesso ao local havia sido bloqueado pela proprietária de um imóvel vizinho. A decisão, assinada pelo Juiz Guilherme Leite Roriz, da Vara Única de Aripuanã, foi publicada nesta segunda-feira…

PM é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio Source link

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a Cooperativa Mista Agro-Industrial Vale do Jamanchim e o fazendeiro Wilson Rotta ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais à filha de um operador de trator desaparecido em serviço na região amazônica do Pará. A indenização levou em conta o sofrimento da criança, que tinha…