Categoria: Judiciário
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PM é condenado a quase 13 anos de prisão por atirar pelas costas e tentar assassinar adolescente
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Despachos genéricos, processos parados e ausência da comarca: o que levou ao afastamento de juíza do TJMT
Afastada do Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (26), por ordem do Órgão Especial da Corte, a juíza Tatiana dos Santos Batista entrou na mira da corregedoria em março, por ordem do corregedor-Geral, desembargador José Leite Lindote. Entre os dias 20 e 26 de março, o gabinete de Tatiana em Vila Bela da Santíssima Trindade passou…
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Autor da Chacina de Sinop afirma que foi espancado por agentes da PCE e pede atendimento médico
Responsável por assassinar sete pessoas a sangue frio em fevereiro 2023, no episódio bárbaro conhecido como “Chacina de Sinop”, Edgar Ricardo Oliveira alegou à Justiça que foi espancado por agentes penitenciários dentro do isolamento da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, onde cumpre pena de 136 anos em regime fechado. Em decisão proferida nesta…
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Justiça nega reintegração de posse a proprietário e reconhece direito de ocupantes em área na capital
A Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a ação de reintegração de posse movida por Milton Tadashi Miyagawa contra ocupantes de um imóvel rural de 65.400 m² na região do Cinturão Verde, em Cuiabá. A decisão, proferida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da 2ª Vara Cível Especial Agrária, reconheceu a posse dos réus, que vivem…
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Desembargador condena práticas ilícitas e nega ligação entre afastamento de juízes e inspeção do CNJ
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Preso na pandemia por desvios na Saúde, ex-secretário alvo da PF tem passaporte restabelecido
A Justiça Federal revogou as medidas cautelares impostas ao ex-secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, e dos empresários Liandro Ventura da Silva e Paulo Roberto de Souza Jamur, investigados na Operação Curare, deflagrada em 2021 pela Polícia Federal. Em ordem proferida no último dia 27, o juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª…
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MP rejeita tentativa do Grupo Safras de afastar juiz responsável pela RJ de R$ 1,7 bilhão
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso se manifestou de forma contundente contra o pedido apresentado pelo Grupo Safras para afastar o juiz Márcio Aparecido Guedes da condução de processos ligados à recuperação judicial da empresa. No parecer assinado pelo procurador de Justiça José Zuqueti, a exceção de suspeição é considerada infundada, sem respaldo…
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Réu por esquema de superfaturamento de R$ 9 milhões na ALMT, advogado tem R$ 1 milhão desbloqueado
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações coletivas de Cuiabá, revogou o boqueio de R$ 1,02 milhão do advogado Júlio Cesar Domingues Rodrigues, alvo da Operação Ventríloquo, deflagrada contra esquema de desvio de R$ 9,4 milhões na Assembleia Legislativa (ALMT). Em ordem publicada nesta terça-feira (1), a magistrada considerou não haver risco…
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Família dona de 900 hectares de terra entra em RJ por R$ 41 milhões em dívidas
A juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop, autorizou a recuperação judicial do Grupo Bronner, formado por Clecir Aparecida da Silva Bronner, Jéssica Bronner, Ricardo Bronner e a empresa RJCE Transportes. A decisão, proferida no dia 24 de junho, suspendeu por 180 dias todas as ações e execuções contra os devedores…
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“Eu tenho medo dele’: TJ mantém medidas protetivas após mensagem enviada à Justiça por mulher
“Eu tenho medo dele”. Foi com essa frase, enviada por WhatsApp à Justiça, que uma mulher pediu a prorrogação das medidas protetivas contra o ex-companheiro. O recado foi suficiente para convencer a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a manter, por mais 180 dias, as restrições impostas ao autor de…