Categoria: Judiciário
-
Justiça rejeita recursos e mantém andamento de ação que pede indenização pela Moratória da Soja
Fonte
-
Atendendo servidores, PF abre inquérito para investigar empresa acusada de “farra nos consignados’ em MT
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) que abra um inquérito criminal contra a Capital Consig SCD S/A, empresa acusada por servidores de Mato Grosso de práticas abusivas e estelionato nos contratos de cartão de crédito consignado que firmaram. Na última quarta-feira (11), o Procurador da República Erich Raphael Masson requisitou a intervenção…
-
Safras tenta voltar RJ de R$ 1,7 bi no plantão do TJ, mas desembargador nega
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu o mandado de segurança impetrado pelo Grupo Safras na tentativa de reverter, por via paralela, a decisão liminar que suspendeu o processamento de sua recuperação judicial. A medida havia sido determinada pela desembargadora Marilsen Andrade Addario no no Agravo de Instrumento interposto pela Agropecuária Locks Ltda. Leia…
-
Consumidora obtém vitória na Justiça por defeitos em imóvel recém-adquirido
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por falhas estruturais e vícios ocultos constatados em um imóvel residencial adquirido por uma consumidora na capital do estado. O julgamento ocorreu no último dia 4 de junho, em sessão presidida pelo desembargador Carlos Alberto Alves…
-
Vara de Execução Penal revoga retenção de passaporte de Riva para viagem internacional a formatura de neta
Fonte
-
CNJ prorroga investigação disciplinar contra juiz acusado de “devassar” provas do Caso Zampieri
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz Wladimir Perri, então titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, por infração na condução do inquérito que investiga o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, na capital. Perri entrou na mira do Conselho em dezembro…
-
Antigo foro de Rosa Neide leva ao TJMT processo sobre suposto desvio na Seduc
Fonte
-
Juíza mantém júri contra administrador embriagado que matou jovem atropelada na região do CPA
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o recurso ajuizado pelo administrador Jorge Antônio Almeida Brito, que questionava a sentença que o pronunciou ao Tribunal do Júri por atropelar e matar a jovem Karolina Pereira Carvalho Neves, 31 anos, em novembro de 2024. Bêbado, Jorge colidiu contra outros dois veículos…
-
Juíza reconhece ausência de previsão, mas nega suspender decreto de calamidade financeira em Cuiabá
Fonte
-
TJ nega pedido da Safras e reafirma subarrendamento ilegal de fábrica em Cuiabá
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, na última terça-feira (11), o pedido da Safras Agroindústria S.A. para suspender a reintegração de posse da unidade industrial “Fábrica Cuiabá”, cuja retomada foi determinada em favor da empresa Carbon Participações Ltda. Enquanto isso, o conglomerado do ex-prefeito de Sorriso,…