Categoria: Judiciário
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Indenização de R$ 132 mil: Justiça condena fazendeiro por destruir bioma amazônico
O desmatamento ilegal de 10,59 hectares de floresta nativa do bioma amazônico gerou sanções administrativas e pagamentos de indenizações a produtor rural. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, que acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o qual solicitava reparação por danos materiais e morais coletivos causados ao meio…
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MP propõe versão mais enxuta e focada em resultados para TAC da Saúde de Cuiabá: não quer dizer que vai ficar mais fácil
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MP aponta que orçamento para medicamentos é insuficiente e cobra ajuste: valor é bem menor do que na intervenção
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Juíza mantém provas da PF em ação que pode cassar prefeito de Sorriso por Caixa 2
A juíza Emanuele Navarro Mano negou dois pedidos feitos pelo prefeito de Sorriso Alei Fernandes (União) na ação que pede sua cassação por suposta compra de votos e Caixa 2 nas eleições de 2024. Em ordem publicada nesta segunda-feira (30), a magistrada da 43ª Zona Eleitoral do município manteve o prazo comum de dois dias…
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Empresário ameaça suplente de senador e é denunciado pelo Ministério Público
O Ministério Público de Mato Grosso denunciou o empresário Matheus Furia Buzetti por ameaça contra o advogado e 2ª suplente de senador, José Esteves de Lacerda Filho (PSD), em um caso ligado a uma disputa judicial por terras rurais. Leia mais Dossiê aponta que Mato Grosso concentra maioria dos fazendeiros envolvidos no financiamento de atos…
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Juiz compara flagrante de plantação de maconha a confeitarias caseiras e solta estudante
O juiz Wladymir Perri, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, concedeu liberdade provisória ao estudante de medicina veterinária, José Ferreira de Barcellos, detido em flagrante na semana passada com cinco vasos de maconha, dentro de uma casa, no bairro Manga. Barcellos foi preso no âmbito da Operação Western, deflagrada pela Polícia Civil na última…
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Ex-deputado, Bosaipo é condenado de novo: terá que devolver R$ 150 mil por desvios da ALMT à Construtora
A juíza Celia Regina Vidotti condenou, em mais uma ação, o ex-deputado Humberto Bosaipo e o ex-servidor Guilherme Costa Garcia, a devolverem os R$ 150 mil que desviaram dos cofres da Assembleia Legislativa mediante cheques emitidos pela casa de leis à empresa Construtora Paraíso Ltda, que nunca firmou nenhum contrato com o poder legislativo, e…
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MBA em Gestão de Cidades discute desafios da gestão ambiental em Mato Grosso
MBA em Gestão de Cidades discute desafios da gestão ambiental em Mato Grosso Source link
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MP comprova improbidade e TJ condena ex-secretários por irregularidades na compra de teleférico para Chapada
O Tribunal de Justiça (TJMT) acatou recurso do Ministério Público e decidiu condenar o ex-secretários de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge e Vanice Marques a ressarcirem os cofres públicos em R$ 580 mil por irregularidades em licitação aberta para instalação de um Teleférico em Chapada dos Guimarães. Leia mais Juiz…
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OAB-MT será sede de sessão itinerante inédita do STJD do Futebol em Cuiabá
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) foi escolhida como sede de duas sessões oficiais do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, em sua primeira edição itinerante de 2025. Uma delas será Plenária e outra de Comissão Disciplinar, ambas dia 10 de julho, com início às 8h, abertas ao…