Categoria: Judiciário

TJ condena hospital de MT que operou perna errada de paciente Source link

A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, arquivou a ação que o Ministério Público do Estado (MPE) ajuizou contra o ex-secretário municipal e ex-prefeito de Cuiabá José Roberto Stopa (PV) por suposta fraude em licitação para a coleta de lixo em Cuiabá, no valor de quase R$ 11 milhões. Efeitos da…

Silvana Souza de Freitas Gonçalvez, ex-tabeliã substituta de Pontes e Lacerda, foi novamente condenada pelo Tribunal do Júri a 20 anos de prisão, no regime fechado, por encomendar o homicídio de Vilmara de Paula, assassinada em 2007, quando tinha 40 anos. Inicialmente condenada em 2024, Silvana conseguiu anular o júri, mas o Ministério Público recorreu…

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, intimou o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa para que apresente as alegações finais na ação que é acusado, ao lado de dois ex-secretários, de rombo de R$ 3,5 milhões (atualizados para R$ 12 milhões) na Casa Civil em 2011. Em despacho publicado nesta…

Juíza vê dolo e mantém condenação de advogados e empresário Source link

Com a condenação de Cesar Luis Tavares, de Sinop, o Supremo Tribunal Federal (STF) já sentenciou mais de 18 mato-grossenses pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, motivados pelo inconformismo com a vitória de Lula (PT) à presidência do país. Dentre os condenados, empresários, advogados, professoras, eletricistas e mais. Leia mais Após conseguir anular júri,…

Desde 2010, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 125, o Brasil começou a adotar uma nova abordagem para resolver conflitos. Essa medida, que criou a política pública dos métodos adequados de solução de conflitos, foi reforçada pela Lei de Mediação (13.140/2015) e pelo Código de Processo Civil de 2015, tornando a…

TJMT afasta ITBI na transferência de bens para holding familiar Source link

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