Categoria: Judiciário

Juíza condena espólio de ex-secretário a devolver R$ 4,2 mi Source link

O Ministério Público do Estado (MPE) pediu que a Justiça mantenha a prisão preventiva do empresário Fabio Teixeira Santin, suspeito de ter assassinado a própria esposa, a psicóloga Janaina Carla Portela Santin, com um tiro na cabeça. O crime aconteceu dentro da casa do casal, em Sinop, na semana passada (16). Fabio requereu à 2ª…

BRF vai indenizar grávida que perdeu bebês no expediente Source link

O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral determinou o bloqueio de valores nas contas bancárias da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL) do vice-prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves – o Tião da Zaeli (PL), e de outras nove pessoas condenadas por propaganda eleitoral extemporânea nas eleições municipais de 2024. A medida foi adotada diante…

Ministro: “É um absurdo pagar somas elevadas, ainda que legais” Source link

O juiz Francisco Rogério Barros ordenou a realização de perícia para avaliar o real valor de uma área urbana de 65 mil metros quadrados em Cuiabá, alvo de ação de desapropriação pelo município de Cuiabá. Inicialmente, o terreno era do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, tendo sido adquirido em 2019 pela empresa GBF Negócios Imobiliários, por…

TCE-MT aponta legalidade de contratação direta de advocacia para recuperar créditos públicos Source link

Responsável por manter três magistrados afastados do Tribunal de Justiça (TJMT) por suspeita de negociação de sentenças, o ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que aqueles que mancham o nome do Judiciário devem ser “expurgados” de suas atividades. A fala potente de Campbell foi feita nesta terça-feira (24), durante a…

TCE-MT capacita ouvidores de mais cinco municípios na 2ª edição Source link

O ministro Campbell Marques, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez um diagnóstico sobre práticas de nepotismo, a polêmica envolvendo as aposentadorias compulsórias de juízes corruptos e a credibilidade da Justiça, sobretudo a Mato-grossense, diante do escândalo de negociação de sentenças que veio à tona com o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em…