Categoria: Judiciário

Fonte

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, na última terça-feira (11), o pedido da Safras Agroindústria S.A. para suspender a reintegração de posse da unidade industrial “Fábrica Cuiabá”, cuja retomada foi determinada em favor da empresa Carbon Participações Ltda. Enquanto isso, o conglomerado do ex-prefeito de Sorriso,…

Fonte

Fonte

O juiz Flávio Miraglia Fernandes condenou o antigo supermercado Compre Mais, em Várzea Grande, a pagar indenização de R$ 22,7 mil a V.M.S., cliente que teve o carro furtado no estacionamento da empresa. Em sentença proferida no último dia 4, o magistrado constatou a responsabilidade do empreendimento, que foi negligente quanto à garantia da segurança…

Fonte

O juiz Yale Sabo Mendes, convocado pelo Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais 4.0., rejeitou recurso das Lojas Americanas S.A. contra execução no valor de R$ 102.036,21, originada de multa aplicada pelo Procon-MT. A decisão, proferida nesta segunda-feira (16), considerou legal a penalidade imposta por descumprimento de normas de proteção ao consumidor.  Leia mais:…

Fonte

Fonte

Fonte