Categoria: Judiciário

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora MRV realizar reparos em um imóvel e a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário. Com a decisão, a empresa terá que realizar os reparos necessários no imóvel e pagar as…

Victor Ostetti/MidiaNews O ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve decisão favorável no STF DA FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta sexta-feira (28) o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.   A situação destes autos difere da estampada na PET 12100, em que…

O Tribunal do Júri condenou Angélica Saraiva de Sá, integrante do Comando Vermelho, a 99 anos pelo homicídio qualificado de Alan Rodrigues Pereira, Caio Paulo da Silva, Jefferson Vale Paulino e João Vitor da Silva, em agosto de 2022, na Fazenda São João, em Nova Monte Verde (968km da capital). Ela foi julgada nesta quinta-feira…

Montagem/MidiaNews A juíza Edna Ederli Coutinho (no detalhe), que assina a decisão DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê, que foi retirada à força do ventre da adolescente morta E.B.A.S., contra os suspeitos envolvidos no crime, ocorrido no dia 12 de março, em Cuiabá. É evidente a…

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Victor Ostetti/MidiaNews O ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve decisão favorável no STF DA FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta sexta-feira (28) o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.   A situação destes autos difere da estampada na PET 12100, em que…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de William Aparecido da Costa Pereira, o “William Gordão”, um dos alvos da Operação Ragnatela, que revelou suposto esquema milionário de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho, via shows nacionais e casas noturnas em Cuiabá. Em decisão publicada nesta sexta-feira (28), o ministro Carlos Cini Marchionatti negou…

A bombeira Nataly Helen Martins Pereira, se condenada às penas máximas dos 9 crimes que é acusada, pode pegar pena superior aos 90 anos, segundo cálculo preliminar do promotor Rinaldo Segundo, responsável por assinar a denúncia contra ela nesta quarta-feira (26). Nataly assassinou a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida…

Após o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça (TJMT) reverter a decisão de primeiro piso que havia suspendido o aumento salarial de 75% do prefeito de Campinápolis, Jeovan Faria (Republicanos) e dos vereadores da Câmara da cidade, o advogado Misael Luiz Inácio recorreu. Na prática, Curvo restabeleceu os efeitos da Lei Municipal nº…

Montagem/MidiaNews Elisa Severino e Márcio Nascimento (detalhe), proprietários da Imagem Eventos THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A empresa Imagem Eventos, acusada de cancelar formaturas já pagas na Grande Cuiabá, entrou com um pedido na Justiça para suspender o arresto e o sequestro de bens.   Logo, neste momento processual, é juridicamente impossível aferir que os bens…