Categoria: Judiciário

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Reprodução Invasão da Esplanada dos Ministérios ocorreu em 8 de janeiro de 2023 JOSÉ MARQUES FOLHAPRESS Ao menos 546 pessoas que se tornaram rés por incitação aos atos andidemocráticos de 8 de janeiro firmaram acordos com a PGR (Procuradoria-Geral da República) para escapar de condenações. Outros 237 rejeitaram a proposta e foram condenados nos últimos…

Joedson Alves/Agência Brasil Estátua do Supremo Tribunal Federal, que foi pichada por Débora Rodrigues dos Santos AGÊNCIA BRASIL Filmada pichando a estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro, em Brasília, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de…

O juiz Moacir Rogério Tortato mandou prender o tenente-coronel da reserva Ardonil Manoel Gonzales, condenado por peculato e corrupção passiva entre 2006 e 2008, quando comandava a Polícia Militar em Pontes e Lacerda. Na ocasião, ele desviou combustível pago com o dinheiro público para promover sua escolta particular. Sentença foi publicada pelo magistrado da 11ª…

STF O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu no sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato antidemocrático de 8 de janeiro de 2023 com câncer que sofreu infarto recentemente. Jaime Junkes passará a cumprir a pena de 14…

Sete réus, membros do Comando Vermelho, foram condenados no Tribunal do Júri de Cuiabá, após sessão de julgamento que durou dois dias, por tortura seguida de morte e por promover a atuação da organização criminosa. Somadas, as penas dos réus totalizam 131 anos e 10 meses de reclusão. Todos iniciarão o cumprimento em regime fechado…

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A bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, se condenada às penas máximas dos 9 crimes que é acusada, pode pegar pena superior aos 90 anos, segundo cálculo preliminar do promotor Rinaldo Segundo, responsável por assinar a denúncia contra ela nesta quarta-feira (26). Nataly assassinou a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava…

Após o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça (TJMT) reverter a decisão de primeiro piso que havia suspendido o aumento salarial de 75% do prefeito de Campinápolis, Jeovan Faria (Republicanos) e dos vereadores da Câmara da cidade, o advogado Misael Luiz Inácio recorreu. Na prática, Curvo restabeleceu os efeitos da Lei Municipal nº…

Está aberta a venda de um terreno urbano de 56 hectares indicado à penhora pela Cerâmica Dom Bosco, em Várzea Grande. O valor arrecadado será utilizado no pagamento de ex-empregados que aguardam a quitação dos direitos já reconhecidos na Justiça do Trabalho. Acesse ao final da matéria. Leia mais: TJ mantém aumento de 75% no salário…