Categoria: Judiciário

A 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizada na manhã desta sexta-feira (27), foi marcada por homenagens. O desembargador aposentado, Luiz Ferreira da Silva, recebeu de volta a sua carteira de advogado e ouviu palavras de acolhida e homenagem. Leia mais: Justiça Eleitoral absolve deputado…

CNJ anula edital do TJ-MT para contratação de oficiais de justiça Source link

Relatório do observatório De Olho nos Ruralistas, publicado na última quarta-feira (25), revelou que Mato Grosso foi o estado com maior participação de empresários do agronegócio nos atos golpistas de 2022 e 2023. Dos 142 nomes identificados, 74 (52%) têm atuação no estado, especialmente na região do Nortão, onde Sorriso — maior polo produtor de…

MPE vê manobra e é contra teste de insanidade mental de PM Source link

“Estou muito tranquilo. Vamos recorrer ao TRE”, afirmou Edelo Ferrari (União) nesta quarta-feira (2), logo após receber a sentença do juiz Romeu da Cunha Gomes, que cassou o seu mandato como Prefeito de Brasnorte por abuso de poder nas eleições de 2024. Edelo é acusado de aliciar indígenas da região para obter votos no pleito,…

Grupo tem plano homologado e renegocia R$ 93 milhões em dívidas Source link

“Reprovabilidade da conduta”: o Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a tornozeleira que monitora a advogada Hingritty Borges Mingotti, condenada a cinco anos por integrar braço jurídico do Comando Vermelho em Mato Grosso no âmbito da Operação Gravatas, que apreendeu em sua residência R$ 150 mil em espécie, provenientes do narcotráfico. Leia mais Advogada alvo de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça (TJMT) promova o desligamento de todos os 12 servidores temporários contratados para o cargo de Oficial de Justiça no estado. Em ordem proferida em junho, o conselheiro relator, ministro Rodrigo Badaró, declarou a nulidade do edital que deflagrou processo seletivo destinado à contratação…

Tribunal rechaça “comoção” e nega tirar júri de PM de Cuiabá Source link

A juíza Adriana Coningham reintegrou José Luiz da Silva na posse sobre área de 94 mil metros quadrados, denominada Estância São José, situada na região da Colina Verde, em Cuiabá. Em ordem proferida nesta quarta-feira (2), a magistrada da 2ª Vara Especializada em Direito Agrário da capital converteu a reintegração em desapropriação indireta e ordenou…