Categoria: Judiciário
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Com 4 mil cabeças de gado em fazenda, pecuarista volta a poluir o Pantanal e MP pede mais uma condenação
O Ministério Público do Estado (MPE) apresentou suas alegações finais na ação que move contra o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, acusado de crimes ambientais na Fazenda Landy/Indaia, situada no Pantanal mato-grossense. Assinada pelo promotor Joelson de Campos Maciel nesta segunda-feira (24), a manifestação argumenta que as provas colhidas durante a instrução são suficientes para condenação…
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Cabo que apresentou atestados falsos para faltar serviço é reintegrado à PM
O juiz Moacir Tortato, da Vara Militar de Cuiabá, deu cumprimento à ordem do Tribunal de Justiça, que reintegrou aos quadros da Polícia Militar o cabo André Sausen, que foi desligado da corporação acusado de apresentar atestados médicos falsos para justificar a ausência no serviço. Decisão foi proferida nesta terça-feira (25). Leia mais: Juiz vê danos…
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MPE: Adolescente foi tratada como incubadora; um recipiente”
Montagem/MidiaNews O promotor de Justiça, Rinaldo Segundo, que é autor da denúncia CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) afirmou que a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, denunciada por matar E.A.S., de 16 anos, tratou a vítima como um “mero recipiente”, uma “incubadora”, para a gestação do bebê que desejava. A…
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Tecnologia e forças integradas: PGJ coloca o MP à disposição do Estado no combate ao desmatamento e incêndios
Durante o lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais para o ano de 2025, do Estado de Mato Grosso, o chefe do Ministério Público Rodrigo da Fonseca afirmou que o órgão estará ao lado do Governo nesta luta, sobretudo diante da chegada do período de seca. Fonseca falou sobre…
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Crime bárbaro: chefe do MPE cobra celeridade do Judiciário para julgar bombeira que assassinou adolescente grávida
O procurador Rodrigo da Fonseca, chefe do Ministério Público do Estado (MPE), cobrou celeridade da Justiça para que receba a denúncia e inicie o mais rápido possível a ação penal contra a bombeira Nataly Helen Martins Pereira pelo feminicídio da adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava grávida de nove meses, cometido…
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Bebê de adolescente assassinada em Cuiabá nasceu sem sinais vitais e foi reanimada pela acusada, diz MP
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Juiz vê danos irreparáveis e suspende leilão de condomínio em Cuiabá incorporado por massa falida
O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, suspendeu liminarmente o leilão do Condomínio Villa Minas, situado na rua Barão de Melgaço, centro norte da capital, onde vivem quase 500 famílias há três décadas. A ordem foi proferida nesta terça-feira (25) acatando pedido feito pelos moradores do residencial no final de fevereiro.…
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Juiz determina reintegração imediata de cabo excluído da PM
Divulgação/TJMT O juiz Moacir Rogério Tortato, que assina a decisão sobre reintegração de PM THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, determinou que o Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso reintegre imediatamente o cabo André Sausen às fileiras da corporação. Ele…
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Bebê de adolescente assassinada em Cuiabá nasceu sem sinais vitais e foi reanimada pela acusada, diz MP
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Suspeita tratou adolescente grávida como mero objeto reprodutor e um “recipiente para o bebê”
Na decisão que denunciou Nataly Helen Martins Pereira, 25 anos, pela morte da grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, 16 anos, o promotor Rinaldo Segundo, da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, apontou que a investigada tratou a vítima como um “mero objeto reprodutor” e um “recipiente” para o bebê que desejava. Diante da situação,…