Categoria: Judiciário

Reprodução Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, que confessou ter matado adolescente para roubar seu bebê DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual denunciou, nesta quarta-feira (26), Nataly Helen Martins Pereira por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.…

A Justiça Federal condenou Pedro Cunali Filho e Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, a recuperar 1271 hectares de floresta nativa da Amazônia desmatados ilegalmente em Juara, e a pagar R$ 1,4 milhão pelos danos morais coletivos que causaram. A ordem do juiz federal Rodrigo Bahia Accioly Lins atende a uma ação civil…

O Tribunal de Justiça (TJMT) revogou a prisão preventiva do delegado João Antônio Batista Ribeiro Torres, investigado por denúncias de recebimento de propina, assédio sexual e corrupção passiva. Em sessão de julgamento nesta terça-feira (25), os magistrados da Primeira Câmara Criminal concederam parcialmente ordem de habeas corpus à João, que agora será monitorado por tornozeleira…

Diego Castro/MPC-MT A mesa técnica que busca solução para permitir que produtos de origem animal produzidos no estado sejam comercializados em todo o país foi instalada nesta terça-feira (25) DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta terça-feira (25), mesa técnica que busca solução para permitir que produtos de origem animal…

A 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou, nesta quarta-feira (26), Nataly Helen Martins Pereira por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso. Ela é acusada de matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que…

Reprodução Elias Ribeiro da Silva com a arma em mãos após atirar na vítima ANDRELINA BRAZ DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso determinou que o policial militar aposentado, Elias Ribeiro da Silva, de 54 anos, acusado de assassinar a tiros o jovem Claudemir Sá Ribeiro em Colniza, seja transferido para uma cela do Batalhão de Operações…

Reprodução O delegado João Antônio Batista Ribeiro Torres, que foi solto THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do delegado de Polícia Civil João Antônio Batista Ribeiro Torres, acusado de cobrar propina e cometer assédio sexual.   O delegado ainda não se apresentou na Regional de Tangará da…

Thiago Bergamasco/TCE-MT O conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim ministrou a palestra Planejamento orçamentário e previsão de recursos para a educação infantil DA REDAÇÃO Com a palestra “Planejamento orçamentário e previsão de recursos para a educação infantil”, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim encerrou o 1º Fórum do Gaepe-GO: Compromisso…

A juíza Giovana Pasqual de Mello deferiu o pedido de recuperação judicial formulado pela Agro Noto Ltda, grupo familiar que atua no agro cultivando soja, milho e arroz em Sinop, Alta Floresta e Carlinda, e que buscou o socorro judicial para tentar renegociar R$ 200 milhões. Decisão foi proferida no último dia 19 e publicada…

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso está recorrendo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou lei estadual que previa sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. A Casa de Leis argumentou que a norma foi promulgada adequadamente às peculiaridades locais, especialmente a notória situação de litígios fundiários existentes em MT.…