Categoria: Judiciário
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Defesa alega provas "frágeis", mas STJ nega soltar empresário
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Denunciada por 9 crimes, bombeira que matou adolescente grávida pode pegar mais de 90 anos de prisão
A bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, se condenada às penas máximas dos 9 crimes que é acusada, pode pegar pena superior aos 90 anos, segundo cálculo preliminar do promotor Rinaldo Segundo, responsável por assinar a denúncia contra ela nesta quarta-feira (26). Nataly assassinou a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que estava…
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TJ mantém aumento de 75% no salário de prefeito e advogado recorre
Após o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça (TJMT) reverter a decisão de primeiro piso que havia suspendido o aumento salarial de 75% do prefeito de Campinápolis, Jeovan Faria (Republicanos) e dos vereadores da Câmara da cidade, o advogado Misael Luiz Inácio recorreu. Na prática, Curvo restabeleceu os efeitos da Lei Municipal nº…
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Justiça abre venda de área com 56 hectares da Cerâmica Dom Bosco, em VG; confira edital
Está aberta a venda de um terreno urbano de 56 hectares indicado à penhora pela Cerâmica Dom Bosco, em Várzea Grande. O valor arrecadado será utilizado no pagamento de ex-empregados que aguardam a quitação dos direitos já reconhecidos na Justiça do Trabalho. Acesse ao final da matéria. Leia mais: TJ mantém aumento de 75% no salário…
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Justiça mantém MRV condenada por enxurrada de lama e pedras em casa na capital
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora MRV realizar reparos em um imóvel e a pagar indenização por danos morais e materiais ao proprietário. Com a decisão, a empresa terá que realizar os reparos necessários no imóvel e pagar as…
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STF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina
Victor Ostetti/MidiaNews O ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve decisão favorável no STF DA FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta sexta-feira (28) o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. A situação destes autos difere da estampada na PET 12100, em que…
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“Madrinha” do CV é condenada a quase 100 anos pelo assassinato de quatro jovens em MT; já foi condenada por matar drag queen
O Tribunal do Júri condenou Angélica Saraiva de Sá, integrante do Comando Vermelho, a 99 anos pelo homicídio qualificado de Alan Rodrigues Pereira, Caio Paulo da Silva, Jefferson Vale Paulino e João Vitor da Silva, em agosto de 2022, na Fazenda São João, em Nova Monte Verde (968km da capital). Ela foi julgada nesta quinta-feira…
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Juíza concede medidas protetivas a avó e bebê retirada da mãe
Montagem/MidiaNews A juíza Edna Ederli Coutinho (no detalhe), que assina a decisão DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso concedeu medidas protetivas à avó e à bebê, que foi retirada à força do ventre da adolescente morta E.B.A.S., contra os suspeitos envolvidos no crime, ocorrido no dia 12 de março, em Cuiabá. É evidente a…
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Criminosa é condenada e pena total chega a 260 anos de prisão
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Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre fraude em cartão de vacina
Victor Ostetti/MidiaNews O ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve decisão favorável no STF DA FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta sexta-feira (28) o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. A situação destes autos difere da estampada na PET 12100, em que…