Categoria: Judiciário

TCE-MT apresenta resultados do Vida Leve em encontro nacional de boas práticas Source link

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ação originária proposta por Ledi Maria Rabuske contra a União, cujo objetivo era anular ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incluiu o Cartório do 1º Ofício de Canarana, onde ela era titular, na lista definitiva de vacâncias. Leia mais Gisela defende punição a…

Justiça decreta preventiva e pede exame de sanidade mental Source link

A juíza Célia Regina Vidotti condenou o espólio do ex-secretário de Infraestrutura do Estado, Vilceu Marchetti, a devolver os R$ 4 milhões que ele desviou dos cofres públicos. Na sentença, proferida nesta segunda-feira (23), a magistrada constatou a evolução patrimonial de Marchetti, que atuou à frente da pasta entre 2005 a 2010. Fazendas, imóveis, gado…

TJ manda ex-servidor e contador devolverem R$ 2,1 milhões Source link

Trabalhadora venezuelana que entrou em trabalho de parto e perdeu as filhas gêmeas na portaria de um frigorífico durante o expediente garantiu na Justiça do Trabalho a condenação da empresa por omissão e negligência. A sentença da 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde determinou que a empresa pague R$ 150 mil de…

Faculdade é acusada de matricular alunos sem consentimento Source link

TCE-MT esclarece que remoção e guarda de veículos não são serviços essenciais Source link

A juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Maria Mazarelo Farias Pinto, decretou a prisão preventiva de Valdinei Pedroso de Almece, detido na manhã desta segunda (23), suspeito de assassinar Maria Selma Rocha dos Santos, de 51 anos, e enterrar o corpo no quintal de uma residência no…

Órgão Especial do Tribunal de Justiça afasta dois juízes de MT Source link