Categoria: Judiciário

Reprodução O delegado João Antônio Batista Ribeiro Torres, que foi solto THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do delegado de Polícia Civil João Antônio Batista Ribeiro Torres, acusado de cobrar propina e cometer assédio sexual.   O delegado ainda não se apresentou na Regional de Tangará da…

Thiago Bergamasco/TCE-MT O conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim ministrou a palestra Planejamento orçamentário e previsão de recursos para a educação infantil DA REDAÇÃO Com a palestra “Planejamento orçamentário e previsão de recursos para a educação infantil”, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim encerrou o 1º Fórum do Gaepe-GO: Compromisso…

A juíza Giovana Pasqual de Mello deferiu o pedido de recuperação judicial formulado pela Agro Noto Ltda, grupo familiar que atua no agro cultivando soja, milho e arroz em Sinop, Alta Floresta e Carlinda, e que buscou o socorro judicial para tentar renegociar R$ 200 milhões. Decisão foi proferida no último dia 19 e publicada…

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso está recorrendo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou lei estadual que previa sanções a invasores de propriedades privadas urbanas e rurais no estado. A Casa de Leis argumentou que a norma foi promulgada adequadamente às peculiaridades locais, especialmente a notória situação de litígios fundiários existentes em MT.…

Montagem/MidiaNews O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça homologou os acordos entre o Ministério Público Estadual (MPE) e os empresários Giovani Dadalt Crespani e Marcos Rosendo da Silva em uma ação penal oriunda da Operação BBPag, segunda fase da Operação Vespeiro.   Eles se comprometeram…

O desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça (TJMT), continua afastado do cargo por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) nesta terça-feira (26) para apurar a suspeita de que ele negociaria decisões para atender aos interesses lobistas do advogado Roberto Zampieri, em troca de dinheiro.…

Em decisão proferida no último dia 21, o desembargador Rubens de Oliveira Filho suspendeu a reintegração de posse, determinada no dia 18, de uma fábrica em Cuiabá atualmente administrada pelo Grupo Safras, conglomerado agroindustrial do ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, que está prestes a entrar em recuperação judicial por dívidas de R$ 144 milhões. Apesar…

O Tribunal Regional Federal da 3 Região, desbloqueou todos os bens da empresa BMSA Mineração, mais de R$ 214 milhões, no bojo da Operação Hermes 2, deflagrada pela Polícia Federal contra comércio que movimentou R$ 5 bilhões de mercúrio ilegal no país. O TRF3 deu provimento integral ao recurso da empresa, propriedade de Filadelfo dos…

O juiz Bruno D’Oliveira Marques marcou audiência de instrução para inquirir o ex-governador Silval Barbosa e outros réus no âmbito da Operação Seven, deflagrada contra suposto esquema que teria lesado os cofres públicos e R$ 7 milhões via compra de uma área de 727 hectares no Manso, em Chapada dos Guimarães. Segundo denúncia, a área…

A juíza Helícia Vitti Lourenço manteve o policial militar Thiago Vinicius Ferreira de Oliveira réu pelo homicídio de Maycon dos Santos, ocorrido em 2021, na capital. Na mesma ordem, a magistrada designou audiência de instrução para ouvir o réu e seu parceiro Maicon Robert Almeida Lino. Leia mais: Barras de ouro, favores e vantagens indevidas: CNJ…