Categoria: Judiciário

O juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá, suspendeu liminarmente o leilão do Condomínio Villa Minas, situado na rua Barão de Melgaço, centro norte da capital, onde vivem quase 500 famílias há três décadas. A ordem foi proferida nesta terça-feira (25) acatando pedido feito pelos moradores do residencial no final de fevereiro.…

Divulgação/TJMT O juiz Moacir Rogério Tortato, que assina a decisão sobre reintegração de PM THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, especializada em Justiça Militar, determinou que o Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso reintegre imediatamente o cabo André Sausen às fileiras da corporação.   Ele…

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Na decisão que denunciou Nataly Helen Martins Pereira, 25 anos, pela morte da grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, 16 anos, o promotor Rinaldo Segundo, da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, apontou que a investigada tratou a vítima como um “mero objeto reprodutor” e um “recipiente” para o bebê que desejava. Diante da situação,…

Reprodução Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, que confessou ter matado adolescente para roubar seu bebê DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual denunciou, nesta quarta-feira (26), Nataly Helen Martins Pereira por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.…

A Justiça Federal condenou Pedro Cunali Filho e Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, a recuperar 1271 hectares de floresta nativa da Amazônia desmatados ilegalmente em Juara, e a pagar R$ 1,4 milhão pelos danos morais coletivos que causaram. A ordem do juiz federal Rodrigo Bahia Accioly Lins atende a uma ação civil…

O Tribunal de Justiça (TJMT) revogou a prisão preventiva do delegado João Antônio Batista Ribeiro Torres, investigado por denúncias de recebimento de propina, assédio sexual e corrupção passiva. Em sessão de julgamento nesta terça-feira (25), os magistrados da Primeira Câmara Criminal concederam parcialmente ordem de habeas corpus à João, que agora será monitorado por tornozeleira…

Diego Castro/MPC-MT A mesa técnica que busca solução para permitir que produtos de origem animal produzidos no estado sejam comercializados em todo o país foi instalada nesta terça-feira (25) DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta terça-feira (25), mesa técnica que busca solução para permitir que produtos de origem animal…

A 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá denunciou, nesta quarta-feira (26), Nataly Helen Martins Pereira por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso. Ela é acusada de matar a adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, que…

Reprodução Elias Ribeiro da Silva com a arma em mãos após atirar na vítima ANDRELINA BRAZ DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso determinou que o policial militar aposentado, Elias Ribeiro da Silva, de 54 anos, acusado de assassinar a tiros o jovem Claudemir Sá Ribeiro em Colniza, seja transferido para uma cela do Batalhão de Operações…