Categoria: Judiciário

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter um trabalhador de 69 anos a condições análogas à escravidão. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT23), que reconheceu a violação de direitos fundamentais e determinou o pagamento de R$…

Thiago Bergamasco/TCE-MT O anúncio da auditoria foi feito pelo ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. DA REDAÇÃO O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, anunciou a realização de uma auditoria para avaliar o funcionamento das ouvidorias no estado, durante a abertura do Ouvidoria Day, nesta quarta-feira (20).   O…

O juiz Bruno D’Oliveira Marques deu 15 dias para a Câmara Municipal de Cuiabá e a ex-vereadora Edna Sampaio (PT) forneçam documentos probatórios na ação de improbidade que o Ministério Público ajuizou contra ela em 2023. O promotor Mauro Zaque de Jesus pede que Edna seja condenada a devolver R$ 40 mil, valor correspondente ao…

A juíza Ana Graziela de Vaz Campos Alves Corrêa remeteu à Vara do Tribunal do Júri o processo em que o advogado Nauder Junior Alves Andrade foi pronunciado pela tentativa de feminicídio que praticou, em 2023, contra a então companheira, a engenheira E.T.M., que foi brutalmente agredida pro ele após uma discussão do casal. Leia…

Reprodução/Esporte e Notícias O vereador Paulo Henrique, que foi preso na Operação Pubblicare THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o ex-vereador Paulo Henrique de Figueiredo (MDB) seja citado no novo endereço indicado pelo Ministério Público Estadual (MPE), após não ser localizado para…

Reprodução Terezinha Silva de Souza era diretora do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO O ex-policial militar Edvan de Souza Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri a 25 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio da então diretora do Sanear (Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis), Terezinha Silva de Souza,…

Montagem/MidiaNews Elisa Severino e Márcio Nascimento (detalhe), proprietários da Imagem Eventos THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A empresa Imagem Eventos, que cancelou formaturas já pagas na Grande Cuiabá, protocolou um novo pedido de recuperação judicial na 1ª Vara Cível de Cuiabá. Em caso de nova negativa, pediu a decretação de sua falência. Diante do exposto, determino a…

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, manifestou o seu repúdio a uma fala do deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), que usou seu momento na tribuna para atacar a advocacia no bojo do Caso Emelly, adolescente gestante 16 anos que foi brutalmente assassinada por Nataly Helen Pereira, de 25, a qual cortou sua barriga numa casa…

Após ter o desleixo detonado por juiz e ter a recuperação judicial negada, a empresa Imagem e Eventos apresentou novo requerimento à 1ª Vara Cível de Cuiabá visando a concessão do socorro judicial. Alvo de centenas de ações por supostos calotes em formandos de diversos cursos das universidades Univag e Unic, a empresa alegou passivo…

A Justiça de Mato Grosso determinou a reintegração de posse de uma unidade industrial da falida Olvepar S/A Indústria e Comércio para a Carbon Participações Ltda., após identificar irregularidades no contrato de arrendamento firmado com a Allos Participações e Investimentos Ltda.. A fábrica, localizada em Cuiabá, estava sendo operada pelo Grupo Safras Agroindústria S.A. sem…