Categoria: Judiciário

Reprodução O delegado Eric Fantin, que foi exonerado pelo governador Mauro Mendes THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso negou mandado de segurança impetrado pelo delegado de Polícia Civil Eric Marcio Fantin, que pedia o trancamento das sindicâncias que culminaram em sua exoneração.   Houve o perecimento do efeito almejado com o requerimento…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Alayde Soares Barbosa Júnior e Allysson Lima Soares Barbosa, dupla investigada por esbulho possessório, furto, dano e associação criminosa no Mato Grosso. Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo confirmou o entendimento das instâncias inferiores de que a…

O Superior Tribunal de Justiça (SJT) manteve a prisão do líder do Comando Vermelho, Sandro Silva Rabelo, o “Sandro Louco”, que cumpre pena de 193 anos na Penitenciária Central do Estado (PCE). Habeas Corpus fui ajuizado pela sua defesa visando a revogação do cárcere, em uma das ações que ele responde por organização criminosa e…

Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foram homenageados com moção de aplauso pela ANPAL DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, foram homenageados com moção de aplauso pela Associação Nacional…

O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a prorrogação do período de “blindagem” do patrimônio do Grupo Atanes, que está em recuperação judicial para renegociar dívidas de R$ 238 milhões com os credores. Os magistrados da Quarta Câmara de Direito Privado seguiram o voto do relator, desembargador Marcos Regenold e, por unanimidade, negaram agravo de instrumento…

Montagem/MidiaNews O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e o ex-secretário Huark Douglas Correia THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e do ex-secretário de Municipal de Saúde, Huark Douglas Correia, em uma ação que eles respondem por ato de improbidade administrativa.   Imoral…

Tony Ribeiro/TCE-MT O conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, destacou que a participação expressiva reforça o compromisso do TCE-MT com a formação técnica DA REDAÇÃO O curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), alcançou 22.644 visualizações no canal do órgão no YouTube. Encerrada na sexta-feira (14), a qualificação foi realizada…

Instituto Rui Barbosa Bruno Piana (TCE-RO), Rayane Marques (TCE-PI), Marcelo Silva (TCE-MT), Ricardo Pessoa (TCE-CE) e Wesley Vaz (TCU) DA REDAÇÃO Integrante da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e membro do Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB), o auditor público Marcelo Silva participou,…

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou memoriais finais à Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, pedindo a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e do ex-secretário municipal de Saúde, Huark Douglas Correia. Os dois são acusados de improbidade administrativa por contratações temporárias irregulares na pasta da saúde, em…

O ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo tem 15 dias para apresentar seus memoriais finais na ação civil pública em que o Ministério Público pede sua condenação por improbidade, consistente na participação em esquema que desviou R$ 1,6 milhão dos cofres da Assembleia Legislativa via empresas ‘fantasmas’. Vale lembrar que, em 2023, Bosaipo foi condenado na…