Categoria: Judiciário
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“Desvalorização da categoria’: TJ desliga 50 conciliadores e profissionais afirmam que vão acionar o CNJ
Conciliadores do Tribunal de Justiça (TJMT) estão repudiando a decisão administrativa tomada pela presidência, que descredenciou 50 profissionais que foram vinculados à Corte pelo provimento n. 40/2008. Em ordem assinada no último dia 28 de fevereiro e efetivada na semana passada, desembargador José Zuquim Nogueira, atual presidente, acatou pedido da Corregedoria e promoveu o desligamento…
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Mulher que apanhava e ateou fogo no próprio marido é absolvida pelo júri
Senhora de 61 anos, V.P.S. foi absolvida pelo júri popular da acusação de tentativa de homicídio praticada contra seu ex-marido, em Querência, em agosto de 2010. Assistida pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), ela sentou no banco dos réus nesta terça-feira (18), quando foi inocentada pelos jurados. Ela é acusada de atear fogo no…
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Bombeira que assassinou adolescente grávida está isolada na cadeia e defesa aguarda inquérito para pedir exame de sanidade
Assassina confessa da adolescente Emelly Azevedo Sena, a bombeira e socorrista Nataly Helen Martins Pereira, de 25 anos, está detida e isolada de outras detentas em Cuiabá. Na semana passada, a bombeira atraiu Emelly para a casa de seus pais, na capital, onde a executou e depois cortou sua barriga para ficar com o seu bebê.…
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CRM aciona Justiça para proibir vereador de entrar em hospitais
Reprodução O vereador de Várzea Grande, Kleberton Feitoza, que é alvo de ação movida pelo Conselho Regional de Medicina DA REDAÇÃO O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) acionou o vereador por Várzea Grande, Kleberton Feitoza (PSB), na Justiça Federal, após ele entrar em áreas restritas do Pronto-Socorro da cidade e acusar uma médica de ter…
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Empresa fantasma e aditivos milionários: associação processa municípios que contrataram advogados mesmo tendo procuradoria
A Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso (APM-MT) iniciou uma rusga contra diversas cidades do estado, cujas respectivas Câmaras Municipais firmaram contratos com empresas para assessoria jurídica mesmo possuindo as devidas procuradorias. Diversas ações civis públicas foram manejadas na Justiça visando anular tais vínculos sob argumento de que causariam despesas desnecessárias aos cofres públicos.…
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Administrador embriagado que atropelou e matou jovem na região do CPA é mantido réu por homicídio
A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve o microempresário Jorge Antônio Almeida Brito réu por homicídio qualificado, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Jorge é o motorista que, embriagado, atropelou e matou a jovem Karolina Pereira Carvalho Neves, 31 anos, em 21 de novembro. Ele ainda colidiu contra…
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Moraes ameaça prender morador de MT por violação da tornozeleira
Victor Ostetti/MidiaNews O ministro Alexandre de Moraes, que assina a determinação THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo de cinco dias para que a defesa de Joander Paulo Alves de Oliveira, morador de Brasnorte, preste esclarecimentos sobre os descumprimentos das medidas cautelares impostas contra ele na ação que responde por suposto…
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Juíza nega questão de ordem e mantém ação contra ex-Cepromat
Montagem/MidiaNews A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça negou novo recurso e manteve o ex-diretor de Gestão de Tecnologia da Informação do antigo Cepromat (Centro de Processamento de Dados do Estado), Djalma Souza Soares, réu em uma ação penal oriunda da Operação Quadro Negro, por supostos crime…
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Justiça bloqueia R$ 5 milhões de fazendeiros por desmatamento químico em MT
Fonte
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Juiz mantém sindicâncias que levaram à exoneração de delegado
Reprodução O delegado Eric Fantin, que foi exonerado pelo governador Mauro Mendes THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso negou mandado de segurança impetrado pelo delegado de Polícia Civil Eric Marcio Fantin, que pedia o trancamento das sindicâncias que culminaram em sua exoneração. Houve o perecimento do efeito almejado com o requerimento…