Categoria: Judiciário

Uma recepcionista de 18 anos que trabalhou em uma loja comercial em Várzea Grande conseguiu na Justiça a rescisão indireta do contrato de trabalho,  após comprovar que sofreu assédio moral e sexual por parte do dono do estabelecimento. A decisão, dada pela juíza Juliana Veloso, também determinou o pagamento de indenização por dano moral no…

Divulgação DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 8h30 do próximo dia 25, a capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”, no auditório da Escola Superior de Contas.   O curso, que se estende ao longo do mês de abril, tem por objetivo capacitar mulheres que atuam em diversas…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado pela MRV contra a decisão que a condenou a indenizar um casal por propaganda enganosa relacionada à venda de um apartamento com kit Vip. Leia mais: Ministério Público designa 4 promotores para acompanhar investigações da morte de Renato NeryA Segunda Câmara de Direito Privado…

Reprodução DA REDAÇÃO A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (17) tem 92 processos em pauta.   Clique aqui e confira a pauta completa.   Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 10, a pauta prevê a apreciação de contas anuais de gestão, tomadas de…

A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal, marcou para o próximo dia 29 de maio a audiência de instrução e julgamento para inquirir o ex-governador Silval Barbosa no bojo da Operação Quadro Negro, que julga suposto esquema criminoso que teria fraudado R$ 7,9 milhões no antigo Centro de Processamento de Dados do Estado…

O Tribunal do Júri condenou o açougueiro Vinícius dos Santos Colombo a 10 anos de reclusão pelo homicídio de Elino Pereira da Silva Ramos, executado a facadas. Segundo a denúncia, o assassinato ocorreu após uma discussão iniciada pela vítima, que teria tentado uma investida sexual no réu. O crime aconteceu em abril de 2022, em…

Victor Ostetti/MidiaNews O procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca, que assina a portaria THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca designou quatro promotores de Justiça para atuarem nas investigações sobre a morte do advogado Renato Gomes Nery, ocorrida em julho do ano passado, em Cuiabá. A portaria foi publicada no último dia 7. …

O juiz Renato Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, negou salário-maternidade de trabalhadora rural à Nátaly Helen Martins Pereira, bombeira civil que confessou o assassinato brutal da adolescente Emelly Bratriz Azevedo Sena, de 16 anos, na última quarta-feira (12), em Cuiabá. Decisão foi proferida no final de fevereiro, semanas antes do crime. Leia…

Ex-candidato a prefeito de Brasnorte pelo Partido Liberal (PL), Eric Marcio Fantin acionou a Justiça contra a decisão do governador Mauro Mendes (União), que o exonerou do cargo de delegado de Polícia Civil, no qual recebia mais de R$ 30 mil mensais. Ordem de Mendes foi tomada com base no relatório final da Comissão Permanente…

O juiz Edson Dias Reis determinou que a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA) analise tecnicamente qual o real valor a ser eventualmente restituído ao Tesouro Nacional pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL). Eleito no pleito municipal de 2024, Brunini teve as contas da sua campanha desaprovadas, com ordem para devolução…