Categoria: Judiciário
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Gilmar Mendes manda Estado calcular valor da pensão vitalícia que deverá pagar a Bezerra
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Estado de Mato Grosso proceda a revisão do valor recebido a título de pensão vitalícia pelo ex-governador Carlos Gomes Bezerra, levando em conta o fato de não mais ocupar cargo de deputado federal. Decisão foi proferida na última sexta-feira (14). Leia mais: Alvo de…
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Zanin encerra ação que pretendia anular concessão do “vale-peru” de R$ 10 mil no TJ
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada uma das ações que visava anular o ato interno que concedeu o “vale-peru” de R$ 10 mil aos membros do Tribunal de Justiça (TJMT). Leia mais:Ministra nega pedido de servidores do TJMT e mantém devolução do “vale-peru” de R$ 10 milEm decisão monocrática assinada…
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Ministério Público designa 4 promotores para acompanhar investigações da morte de Renato Nery
Leia também Arma que matou Renato Nery foi utilizada para executar homem com tornozeleira no Pedra 90 Fonte
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Juiz verifica que Abilio quitou atrasos deixados por Emanuel e extingue cobrança de médicos contra a prefeitura
O juiz Bruno D’Oliveira Marques extinguiu a ação civil movida pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) contra a prefeitura de Cuiabá, considerando que a atual gestão quitou as verbas remuneratórias que devia à categoria desde o ano passado, quando o ente municipal era gerido por Emanuel Pinheiro (MDB). Decisão é da última sexta-feira…
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Editora Revista dos Tribunais comemorou 100 anos
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Bombeira que assassinou adolescente grávida em Cuiabá tem auxílio-maternidade negado pela Justiça
O juiz Renato Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, negou salário-maternidade de trabalhadora rural à Nátaly Helen Martins Pereira, bombeira civil que confessou o assassinato brutal da adolescente Emelly Bratriz Azevedo Sena, de 16 anos, na última quarta-feira (12), em Cuiabá. Decisão foi proferida no final de fevereiro, semanas antes do crime. Leia…
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STF alega que lobista corre risco de morte e o transfere para Brasília
Reprodução Lobista Andreson Gonçalves, transferido para prisão em Brasília BÁRBARA SÁ DO GAZETA DIGITAL O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves já foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília, considerada a unidade mais segura da América Latina. A transferência foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que rejeitou o pedido da…
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TJ declara falência de empresa que deve R$ 6,7 mi em MT
TJMT Decisão foi do juiz da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes DIEGO FREDERICI DO FOLHAMAX O juiz da 1ª Vara Cível de Cuiabá, Márcio Aparecido Guedes, declarou a falência da FMC Cobranças, empresa que ingressou com um processo de recuperação judicial há mais de dez anos, em 2014, e que não conseguiu,…
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Eleitores ausentes nas últimas eleições devem regularizar título até maio
Eleitores e eleitoras de Mato Grosso que faltaram às três últimas eleições consecutivas, não justificaram a ausência e deixaram de pagar as multas podem ter o título eleitoral cancelado. Estas pessoas têm até o dia 19 de maio para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Procurador-geral de Justiça defende “pena máxima” no caso Emelly…
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Procurador-geral de Justiça defende pena máxima no caso Emelly Sena: “crime que choca a sociedade”
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