Categoria: Judiciário

Alvo de operações por danos ambientais, organização criminosa, dificultar a ação do Poder Público em questões ambientais, bem como elaborar licenciamentos florestais falsos, a técnica ambiental Luana Gasparotto teve pedido de absolvição indeferido por ordem da juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Leia mais: Gaeco bloqueia casa no Florais, quatro fazendas, colheitadeiras,…

A Justiça do Trabalho condenou Estreante na “lista suja” da escravidão em MT 2024, o proprietário rural de Cáceres Welmiston Aparecido Oliveira Borges foi condenado por manter um  trabalhador de 69 anos em condições análogas à escravidão. A sentença da Vara do Trabalho de Cáceres, mantida pela 1ª Turma do TRT, condenou o proprietário ao pagamento de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o professor de dança e ex-candidato a vereador por Cáceres, José de Arimateia Gomes dos Santos a 14 anos de prisão, no regime fechado, pela sua participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro. Leia mais: Juíza nega absolvição e mantém prisão de ‘empresário’ cuiabano réu por assassinato e tentativa…

A Justiça condenou seis alvos da Operação Vespeiro, que desarticulou esquema de R$ 16 milhões na Conta Única do Estado, a penas que, somadas, chegam aos 55 anos de prisão. Em sentença proferida na última sexta-feira (14), o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, contudo, inocentou o ex-secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos, por…

A Comissão Examinadora do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso publicou o resultado definitivo da prova objetiva do certame, na edição nº 11.891 do Diário da Justiça Eletrônico, desta segunda-feira (17 de fevereiro). Clique aqui para acessar.  Leia mais: TJ mantém Unimed condenada…

Divulgação O juiz convocado Márcio Aparecido Guedes, relator do caso no Tribunal DA REDAÇÃO A Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou parcialmente a sentença de Primeira Instância, e reiterou a condenação da Azul Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por alteração injustificada de…

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra condenou 11 alvos da Operação Crédito Podre a penas que, somadas, chegam aos 64 anos de reclusão, pelos crimes de crimes de organização criminosa e sonegação. O grupo, formado por empresários e contadores, é suspeito de causar rombo superior aos R$ 100 milhões nos cofres públicos por meio…

O ministro Paulo Sérgio Domingues, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve o ex-prefeito de Tapurah (389 km de Cuiabá) e bolsonarista convicto Carlos Alberto Capeletti condenado a reparar os danos ambientais que causou ao desmatar vegetação nativa para produzir na sua fazenda, a Rio Vermelho, situada em Comodoro. Leia também: MPF investiga situação de indígenas…

Montagem/MidiaNews O advogado assassinado Renato Nery e o PM Heron Teixeira (no detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça determinou que o sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira cumpra sua prisão temporária na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (ESFAP), em Cuiabá. Adote as medidas necessárias e imediatas visando a garantia da…

O Ministério Público Federal (MPF) abriu dois inquéritos para acompanhar ações relacionadas a comunidades indígenas no estado de Mato Grosso. As portarias foram assinadas pelo Procurador da República Ricardo Pael Ardenghi em 13 de fevereiro de 2025, referentes à situação de indígenas que migraram da Venezuela para Cuiabá, bem como sobre instalação de hidrelétricas no…