Categoria: Judiciário
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Subseção da OAB comunica renúncia de advogado condenado por integrar facção
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Emanuel tem contas bloqueadas e passaporte e CNH suspensos por não pagar dívida de R$ 7 mi contraída há 25 anos
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda bloqueou as contas bancárias e suspendeu o passaporte e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, como forma de fazê-lo quitar débito de campanha de R$ 7 milhões que ele contraiu em 2000 com a empresa Central de Marketing Comunicação e Propaganda Ltda.…
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Citado em depoimento, Lacerda nega relação com ilegalidades da Conta Única
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STJ nega recurso e desembargador do TJ terá de fazer exame de DNA
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Em defesa do Judiciário, Deosdete avalia que STF age em questões sensíveis diante da omissão do Legislativo
Em defesa do Poder Judiciário, o novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Deosdete Cruz Júnior classificou como naturais as críticas enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ponderou que a Justiça é acionada para agir quando o Legislativo se omite. Leia mais: Agiota cuiabano confessa execução de cinco pessoas em MT e Pará e tem…
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Guia gerada via Siscondj será regra a partir de 4ª
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Supremo derruba lei de MT que fixava penas para invasor de propriedade privada
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Com a rescisão de contrato entre consórcio e Estado, MP instaura procedimento para acompanhar obras do BRT na capital
O Ministério Público do Estado instaurou procedimento administrativo para acompanhar o andamento das obras do Bus Rapid Transit, o BRT, em Cuiabá, sob responsabilidade da 12ª Promotoria de Justiça Cível da capital – Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Na manhã deste sábado (8), o consórcio Construtor BRT anunciou formalmente a…
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Júri condena mestre de obras a mais de 26 anos de prisão por assassinato da sobrinha de 15
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Advogado que lutava contra câncer há seis meses morre em Cuiabá
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