Categoria: Judiciário
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TJ mantém indenização à família por remoção indevida de corpo em cemitério
A Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a condenação do município de Matupá ao pagamento de indenização, de R$ 10 mil, por danos morais a uma família devido à remoção indevida do corpo de um ente querido de seu túmulo original. Leia…
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Turma tem maioria para manter decisão que suspendeu Rumble
Victor Ostetti/MidiaNews O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator do processo ANA POMPEU FOLHAPRESS A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (7) para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma de vídeos Rumble em todo o território nacional. O colegiado é…
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Júri condena assassinos de ciclista em MT a mais de 75 anos de prisão
Os dois homens que assassinaram de José Francisco de Sousa Filho, de 39 anos foram condenados as penas que, somadas, passam dos 75 anos de prisão. A vítima, que era natural de Guiratinga (MT), foi executada a tiros enquanto transitava de bicicleta por uma calçada em Rondonópolis, em 2023. Na terça-feira (25.2), foram condenados Anderson…
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Município é alvo de ação por irregularidades no manejo de resíduos sólidos
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Defensoria pede R$ 1 milhão de indenização à família de idosa que faleceu após 15 dias aguardando UTI
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Procurador-geral de Justiça recebe Abilio e secretário estadual para discutir saúde pública
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Agiota cuiabano confessa execução de cinco pessoas em MT e Pará e tem prisão mantida por homicídio em VG; veja vídeo
Agiota conhecido como “Cuiabano”, acusado de matar pelo menos cinco pessoas em Mato Grosso e Pará, Rosinei de Campos Curado teve ordem de prisão mantida pelo juiz Angelo Judai Junior em processo que responde por homicídio cometido em 2002, em Várzea Grande. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (7), um dia depois de um vídeo…
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Bloqueados bens de ex-secretários e de empresas do caso “Maquinários”
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Sessão para escolha de desembargador do TJ será dia 9
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MPF denuncia 5 pessoas por extração de madeira ilegal em terra indígena
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