Categoria: Judiciário
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Condenada por preços abusivos, rede de postos tenta barrar execução de R$ 223 mil alegando recuperação judicial
O Ministério Público está executando sentença contra Castoldi Auto Posto e Premier Auto Posto devido a danos causados aos consumidores em 2013, e cobra o ressarcimento de R$ 223 mil. Em decisão publicada nesta sexta-feira (28), o juiz Bruno D’Oliveira Marques intimou as empresas e acusação sobre pedido de extinção do processo feito pelas executadas,…
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Sem autorização para gerir fundos, empresa de criptomoedas “destrói’ patrimônio de clientes e tem recuperação negada
Supostamente especializada em gerir operações de mercado, sobretudo de criptomoedas, a Metaverso Assessoria de Investimentos, com sede em Cuiabá, teve o pedido de recuperação negado. A própria empresa alega que foi destruída e destruiu o seu patrimônio e de seus investidores após entrar em crise e acumular R$ 21 milhões em dívidas. Leia mais Mais…
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Deosdete Cruz toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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Justiça proíbe Unimed Cuiabá de cobrar aporte de médicos para cobrir rombo
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Deosdete cita tentativas de derrubada de posse e agradece conselheiro do CNJ por decisão: “postura corajosa’
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Mendes descarta favorecimento e cita critérios técnicos na escolha por Deosdete: “pessoa íntegra’
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Escolhido por Mendes rejeita questionamentos e diz que “pecha de parcialidade’ já foi refutada por tribunais
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Justiça garante descanso aos domingos para funcionárias de supermercado
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da empresa Tropical Supermercados Ltda., localizada em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), em Ação Civil Pública (ACP) movida para garantir o direito da mulher trabalhadora ao descanso semanal remunerado aos domingos. A empresa é uma das maiores redes de supermercados da região…
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Militares presos pelo assassinato de Renato Nery negam qualquer envolvimento no crime
Responsável pela defesa dos policiais Wailson Alessandro Medeiros Ramos, Leandro Cardoso e Heron Teixeira Pena Vieira, presos nesta quinta-feira (6) por envolvimento no assassinato do advogado Renato Nery, o advogado Marciano Xavier afirmou ao Olhar Jurídico que ainda aguarda a conclusão das investigações para elaborar uma estratégia defensiva aos alvos da Operação Office Crime. Leia…
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PGJ afirma que Estado não pode ser penalizado por suposta participação de PMs: “quem erra é o membro, não é a instituição’
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