Categoria: Judiciário
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Juíza anula sentença que inocentou Silval em ação sobre propina de R$ 8 milhões em benefícios fiscais
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, anulou a sentença que havia concedido perdão judicial ao ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, em ação sobre concessão de benefícios fiscais irregulares à empresa Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S/A em troca de propina de R$ 8 milhões. Em decisão proferida…
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STF nega recurso e ex-prefeito de Sorriso continua condenado a devolver R$ 1,5 milhão por uso indevido de dinheiro público
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato, condenado a devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos por autopromoção realizada com dinheiro público na época que ele geria o município, em 2005. Mendonça considerou os reiterados pedidos feitos pela defesa de Rossato, todos indeferidos pelas instâncias antecedentes,…
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STF acolhe entidades como parte em ação contra lei que restringe benefícios a empresas da Moratória da Soja
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Juíza acata pedido de químico e manda julgamento de operação contra contrabando de mercúrio para Cuiabá
A juíza Silene Pinheiro Cruz Minitti, da 1ª Vara Federal de Campinas, declarou a vara de Cuiabá como competente para julgar os alvos da Operação Hermes, que desbaratou suposto esquema de contrabando de mercúrio aos garimpos espalhados pelo país. Decisão foi proferida nesta segunda-feira (17). Leia mais: Justiça manda apreender 30 ônibus coletivos de Cuiabá; Pedra…
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Justiça antecipa audiência para homologar acordo com ex de Nadaf envolvida em esquema de R$ 2 milhões
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Ministério Público Federal arquiva investigação sobre “emendas PIX’ a município de MT
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MPF abre procedimento em MT para investigar envio e distribuição de donativos durante inundações no Rio Grande do Sul
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Sindicato da PF vai acionar bispo de VG que desacatou agentes em operação contra fakenews
O Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso (Sinpef-MT) vai acionar judicialmente o bispo Gustavo Duarte, ex-secretário de Assistência Social de Várzea Grande, por desacato e exposição indevida dos agentes federais que “vasculharam” sua casa na última sexta-feira (14) durante a deflagração da Operação Fake News, deflagrada contra propagação de notícias falsas. Leia mais: Juíza anula…
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STF mantém condenação de pistoleiro de Arcanjo que executou empresário a tiros em Cuiabá
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Ministro mantém Estado condenado a indenizar viúva de detento que morreu na cadeia
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o Estado de Mato Grosso condenado a indenizar Gesimar da Cruz, detento que morreu na cadeia pública de Jaciara após ser golpeado no abdômen por objeto não identificado. Leia mais: Sindicato da PF vai acionar bispo de VG que desacatou agentes em operação contra fakenewsEm decisão…