Categoria: Judiciário
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Procurador-geral questiona lei que permite livre nomeação para cargos em Procuradoria Municipal
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Juíza nega pedido para bloquear R$ 18,5 mi de herdeiros de Nery
Alair Ribeiro/TJMT A juíza Ana Cristina Mendes, da 4ª Vara Cível da Capital, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça negou uma ação do desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida para bloquear R$ 18,5 milhões dos herdeiros do advogado Renato Gomes Nery, assassinado em julho do ano passado em Cuiabá. Não se…
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MP entra com ação para derrubar criação de cargos que burlam necessidade de concurso público
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Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em alojamento com água contaminada
Quatro trabalhadores(as) foram resgatados(as) em condições análogas às de escravo em uma fazenda localizada em Nova Bandeirantes, no norte de Mato Grosso, a 997 km da capital, Cuiabá. O resgate foi realizado no dia 6 de fevereiro, em uma ação conjunta promovida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, vinculado à Subsecretaria de…
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Juíza federal toma posse como membro do Tribunal Regional Eleitoral de MT
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Juiz manda prender oficial condenado por desvio de combustível
Reprodução O juiz Moacir Rogério Tortato, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso expediu um mandado de prisão contra o tenente-coronel Ardonil Manoel Gonzalez Junior, ex-comandante da Polícia Militar de Pontes e Lacerda, condenado pelo crime de peculato. A determinação é assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da…
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Juíza nega absolvição e mantém ação que julga desvio de R$ 28 milhões de cooperativa
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou absolver os alvos da Operação Etanol dos crimes de furto, lavagem de capitais e organização criminosa, relativos à suposto esquema que teria desviado R$ 28 milhões da Cooperativa Agrícola de Produtores de cana-de-açúcar de Campo Novo do Parecis. Leia mais: Ministro mantém Estado condenado…
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STF mantém condenação de 34 anos a acusado de matar motorista durante assalto
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Juízes constatam dilapidação patrimonial e bloqueiam mais R$ 112 mil da Imagem e Eventos
Acusada de aplicar golpes milionários em centenas de formandos, a Imagem Eventos sofreu mais uma série de derrotas na Justiça. Na última semana, foi alvo de decisões que bloquearam mais R$ 112 mil das suas contas, valor que corresponde a pedidos de restituição e indenizações por danos morais e materiais. Segundo a polícia, mais de…
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Justiça manda prender oficial condenado desvio de combustível
Reprodução O juiz Moacir Rogério Tortato, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso expediu um mandado de prisão contra o tenente-coronel Ardonil Manoel Gonzalez Junior, ex-comandante da Polícia Militar de Pontes e Lacerda, condenado pelo crime de peculato. A determinação é assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da…