Categoria: Judiciário
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Ministério Público requer fornecimento ininterrupto de medicamentos essenciais em Sorriso
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Volvo x Transporte público: juíza manda disputa para acordo visando evitar colapso nos ônibus da região Sul de Cuiabá
A juíza Tatiane Colombo, convocada pelo Tribunal de Justiça (TJMT), remeteu o pedido do Banco Volvo, que requer, novamente, a apreensão de vários ônibus em nome da empresa Caribus, responsável pelo transporte coletivo na região Sul da capital, ao Núcleo Consensual de Solução de Conflitos, com intuito de resolver o litígio de forma amigável. Decisão…
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JBS pagará R$ 200 mil por despejar resíduos poluidores em área de água no interior
O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa JBS Confinamento LTDA, autuada por causar poluição ambiental. Com o acordo, a empresa pagará R$ 200 mil que serão destinados a cinco instituições que…
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Empresário condenado por homicídio de advogado tem remição de pena, mas não preenche requisitos para livramento condicional
A juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, em substituição na Vara de Execuções de Rondonópolis, declarou a remição da pena do empresário João Fernandes Zuffo, condenado a 62 anos por chefiar organização criminosa responsável por diversos crimes, inclusive o latrocínio que ceifou a vida do advogado João Anaides Neto em 2021, no Residencial Flor do Vale,…
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Justiça nega indenização a Pinheiro por fala de Abilio sobre necessidade de exame toxicológico em ex-prefeito
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Flagrado tentando entrar com cigarros na PCE, advogado está na mira da OAB e já foi detido por ameaçar promotor
A OAB-MT está apurando a conduta do advogado Pauly Ramiro Dorado, flagrado entrando com mais de um quilo de cigarro na Penitenciária Central do Estado (PCE), nesta segunda-feira (24). Em 2023, Dorado foi parar na delegacia de Lucas do Rio Verde (354 km ao Norte) por ameaçar estapear o rosto de um promotor durante julgamento.…
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Veja lista de 16 promotores designados para integrar o Gaeco
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TCE detecta falhas no combate à violência contra mulher em MT
Tony Ribeiro/TCE O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo DA REDAÇÃO O relatório preliminar da auditoria operacional sobre Violência Contra a Mulher do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) evidencia como uma série de falhas estruturais, de planejamento e gestão resultam em altos índices de feminicídios. No estado, 90% dos…
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Justiça aponta dificuldade em notificar esposa de ex-procurador alvo em ação sobre fraude no sistema intermunicipal de passageiros
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Menino prodígio do MP: Ex-PGJ, Deosdete é unanimidade para ser o novo desembargador do Tribunal
Nome mais votado para assumir como desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), o “prodígio do Ministério Público (MP)” Deosdete Cruz Júnior teve sua atuação profissional e conduta pessoal enaltecida pelos magistrados da Corte nesta quinta-feira (27), durante a definição da lista tríplice de candidatos ministeriais à vaga do magistrado Guiomar Teodoro Borges, que se aposentou…