Categoria: Judiciário
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Homem acusado de tentar matar desafeto com golpe de pá na cabeça é denunciado pelo MP
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TJ nega mais uma tentativa e mantém cassação de Paccola por assassinato de agente no centro de Cuiabá
O Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a cassação do mandato de vereador do policial militar, Marcos Paccola, por quebra de decoro parlamentar. Em outubro de 2022, Paccola perdeu a cadeira na Câmara de Cuiabá pelo homicídio do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, de 41 anos, ocorrido em julho de 2022 no centro de Cuiabá, onde foi…
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STF mantém produtor condenado a reparar 46 hectares desmatados de fazenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a sentença que obrigou o fazendeiro Itacir Picinin a se abster de desmatar floresta nativa da sua fazenda, a “Boa Ventura”, bem como recomponha o meio ambiente degradado. Em sessão de julgamento encerrada no último dia 14, os ministros da Primeira Turma da corte seguiram o voto do relator,…
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Partidos são contra conciliação em processo para derrubar lei de MT que veta incentivos a membros da moratória da soja
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Ministro pede que partido avalie readequação de processo contra lei que flexibiliza proteção do Pantanal
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Secretário de Segurança eliminado de concurso a juiz por processo criminal em MT é readmitido após absolvição
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Câmara de VG tem 10 dias para explicar duodécimo de R$ 36 milhões
A vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Nilza Maria Carvalho, deu 10 dias para a Câmara de Várzea Grande apresente esclarecimentos sobre a promulgação da lei orçamentária que delimitou duodécimo de R$ 36 milhões ao legislativo municipal. Leia mais: Líder do CV, “Sandro Louco” continua no Raio 8 da PCE e tem pedido negado pelo…
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Ação contra o Detran para barrar curso de formação de instrutor e examinador de trânsito é extinta após desistência
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Juiz marca audiência para ouvir Silval e testemunhas em ação sobre suposta fraude de R$ 3,5 milhões na Casa Civil
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Gol é condenada a pagar R$ 8 mil a cliente por cancelar voo sem aviso
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização por danos morais por cancelar voo sem aviso. O valor da indenização de R$ 3 mil foi majorado para R$ 8 mil, durante julgamento de recurso de Apelação Cível, apresentado pela mãe de uma menor, passageira do voo em questão. A decisão, do dia 11 de…