Categoria: Judiciário

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Quatro réus foram julgados na quinta-feira (20) pelo Tribunal do Júri da comarca de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá) e condenados pelos crimes de homicídio qualificado, homicídio tentado por duas vezes e por integrar organização criminosa armada. As penas aplicadas aos condenados totalizam mais de 156 anos de reclusão. Atuaram no júri…

Os advogados e advogadas de Mato Grosso têm até esta sexta-feira (28) para aproveitar o desconto de 20% no valor da anuidade 2025 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). “Durante o mês de fevereiro oferecemos essa condição especial, como 20% de desconto, para a advocacia quitar a anuidade de 2025,…

Reprodução Propriedade agrícola deve cerca de R$ 75,9 milhões LEONARDO HEITOR FOLHAMAX A Justiça autorizou um pedido de recuperação judicial feito pelo Grupo FGMIL, que atua no agronegócio, e deve cerca de R$ 75,9 milhões. No requerimento, as empresas alegam que a crise no campo, fatores climáticos e até mesmo a dificuldade para se conseguir…

A investigação da Polícia Federal sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais liderado pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves apontou uma transação financeira suspeita envolvendo uma advogada que é casada com um desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). A apuração também detectou pagamentos da JBS, empresa dos irmãos Joesley e…

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Defensoria de Porto Alegre do Norte, conseguiu que P. J. dos S. N. cumpra sua pena no regime semiaberto, no município de Redenção, no Pará, onde está a família dele e, sem o uso de tornozeleira eletrônica. O uso do equipamento de monitoramento…

O Conselho de Justiça Militar de Mato Grosso condenou o policial Luiz Fernando Jacinto a dois anos por exigir sexo oral de uma mulher para não apreender o seu veículo durante uma abordagem, ocorrida em dezembro de 2016, em Cuiabá. Leia mais: Mais um gigante da soja entra em recuperação judicial para evitar falênciaJacinto foi julgado…

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Foi publicado nesta sexta-feira (14) o ato que concedeu a aposentadoria ao desembargador Guiomar Teodoro Borges, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), José Zuquim Nogueira. Principal nome para preencher sua vacância é o do ex-producador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior. Leia mais: Juiz desiste de disputa e TJ valida 24 inscrições para o cargo…