Categoria: Judiciário

Um novo laudo será confeccionado para tentar esclarecer a real causa da morte de Lucas Veloso, jovem aluno que morreu em fevereiro do ano passado durante um treinamento para o Corpo de Bombeiros na Lagoa Trevisan, Cuiabá. A ordem foi proferida nesta quarta-feira (19) pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá,…

O Tribunal do Júri condenou Sandro Rogério da Silva a 13 anos de prisão pelo homicídio de Luís Filipe Carecho Nunes, em Portugal, em janeiro de 2007. Ele foi julgado nesta quarta-feira (19), em Cuiabá, e deverá iniciar o cumprimento da pena no regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade. Leia mais: Caso Lucas…

A usina hidrelétrica (UHE) Itiquira Energética S.A. foi condenada pela prática de dano ambiental que resultou na morte de centenas de peixes, no ano de 2018, por sentença da juíza Fernanda Mayumi Kobayashi. A empresa deverá cumprir diversas ações em sua operação que não impliquem na morte de peixes do Rio Itiquira, sob pena de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a professora de Tangará da Serra, Maria do Carmo da Silva, cumprir o início da sua pena em algum hospital penitenciário. Ela foi condenada no ano passado a 14 anos em regime inicial fechado, por participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro. Decisão…

Gilvanio dos Santos Souza foi condenado a 26 anos pelo latrocínio e ocultação do cadáver do empresário Mário Martello Júnior, em setembro do ano passado, em Cuiabá. Sentença foi proferida nesta quarta-feira (19) pelo juiz Marcos Faleiros da Silva, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá. Leia mais: Por risco de autoagressão e suicídio, Moraes manda professora…

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A atuação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) foi determinante para a resolução pacífica da disputa judicial envolvendo a Fazenda Pé de Serra, em Cuiabá (MT). Em audiência realizada na 2ª Vara Cível, Especializada em Direito Agrário, as partes chegaram a um acordo que garantiu o direito de permanência dos agricultores familiares,…

O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, condenou o Cuiabá Esporte Clube a quitar a dívida no valor de 29.704,67 com o Mixto, bem como a pagar as custas processuais e honorários advocatícios do processo. Esta é a terceira derrota do Dourado, que estava com as contas bloqueadas pela Justiça em decorrência do…

A Justiça de Mato Grosso determinou que a Meta, controladora do Instagram, reativasse imediatamente a conta do advogado T.C.R.C. e pagasse indenização por danos morais pela desativação arbitrária do perfil. A decisão foi proferida pela juíza Glenda Moreira Borges, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá-MT, e reforça que as big techs não podem excluir…

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