Categoria: Judiciário
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Com depressão, professora de MT cumprirá pena em hospital
Montagem/MidiaNews O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da professora Maria do Carmo da Silva (detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, a cumprir sua pena em um hospital penitenciário. Determino o início…
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Acusado por homicídio ocorrido há 18 anos em Portugal passa por júri popular
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A pedido da PGE, STF suspende julgamento de medida cautelar contra lei de MT
Victor Ostetti/MidiaNews O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino DA REDAÇÃO O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra a Lei Estadual 12.709/2024, que proíbe a concessão de incentivos fiscais para as empresas adeptas à moratória…
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TJ tem 15 dias para comprovar ao STF que todos os magistrados devolveram “vale-peru’
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, deu 15 dias para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comprovar que todos seus magistrados devolveram o polêmico “vale-peru” de R$ 10 mil, concedido aos membros e servidores da corte em dezembro de 2024. Decisão proferida nesta segunda-feira (17) atende ordem de esclarecimento dada…
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STF suspende julgamento de ação contra lei que veta incentivos
Victor Ostetti/MidiaNews O ministro do STF Flávio Dino, que assina a decisão DA REDAÇÃO O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino atendeu ao pedido do Governo de Mato Grosso e retirou da pauta de julgamento a medida cautelar contra a lei estadual que proíbe a concessão de incentivos fiscais para as empresas adeptas da…
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TRE reabre investigação que pede cassação de prefeito por abuso de poder e autopromoção nas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) determinou a reabertura de investigação que pode culminar na cassação do prefeito de São José do Rio Claro (300km de Cuiabá), Levi Ribeiro (PL), por abuso de poder político e uso indevido dos meios ou veículos de comunicação para promoção pessoal. Em julgamento nesta terça-feira (18), os magistrados do Tribunal…
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TJ vê constrangimento ilegal e retira tornozeleira de ex-vereador
Reprodução O desembargador Luiz Ferreira da Silva e o ex-vereador Paulo Henrique Figueiredo (detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu habeas corpus e determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-vereador de Cuiabá Paulo Henrique de Figueiredo (MDB). A despeito da gravidade concreta das condutas delitivas imputadas ao paciente,…
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Desembargador afastado recebeu quase meio milhão entre agosto e janeiro e pode se aposentar do TJMT
Afastado do Tribunal de Justiça (TJMT) e monitorado por tornozeleira eletrônica diante da suspeita de negociar decisões, o desembargador Sebastião de Moraes Filho recebeu salário de quase meio milhão entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, e ainda corre risco de se aposentar apartado das suas funções na Corte. Leia mais: TJ tem 15…
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Supremo aponta “ousadia” e mantém prisão de lobista de MT
Divulgação O lobista Andreson Gonçalves (detalhe), que teve recurso negado pelo STF CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso e manteve na prisão o lobista de Mato Grosso Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de integrar um esquema de venda de sentenças judiciais. O julgamento foi finalizado nesta…
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Sindimed processa prefeitura de Cuiabá e cobra isonomia salarial entre médicos efetivos e temporários
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