Categoria: Judiciário

Alair Ribeiro/TJMT O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça condenou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Luiz Marinho de Souza Botelho, e outras quatro pessoas a restituírem os cofres públicos em R$ mais de 4,8 milhões por um esquema de fraudes licitatórias.   As evidências…

Tony Ribeiro Durante a reunião, gestores destacaram impacto positivo do diálogo com o Tribunal. DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, acolheu as demandas de prefeitos de diferentes regiões do estado em reunião nesta quinta-feira (20).   Na ocasião, na qual também foi anunciada capacitação sobre gestão…

O juiz Bruno D’Oliveira Marques condenou o ex-vereador por Cuiabá, Luiz Marinho de Souza Botelho, a ressarcir R$ 4,8 milhões aos cofres públicos, montante que ele e outros quatro réus desviaram da Câmara Municipal da capital entre 2003 e 2004 via fraudes em licitações direcionadas a nove empresas fantasmas criadas pelo esquema. À época, Luiz…

Gustavo Lima/STJ O corregedor-geral Mauro Campbell Marques, que arquivou o pedido de investigação THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou um novo pedido de investigação contra o juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, por suposto esquema de venda de sentença no valor de R$ 500 mil.…

O Corregedor Nacional de Justiça Mauro Campbell Marques arquivou mais um pedido de investigação contra o juiz Roberto Teixeira Seror por suposto envolvimento em venda de sentença no âmbito da Operação Ararath V, em 2009. Em decisão proferida nesta segunda-feira (17), Campbell Marques pontuou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal (TJMT)…

TJMT/Divulgação O juiz Wagner Plaza Machado Júnior (detalhe), que assinou a decisão DA REDAÇÃO A Justiça de Rondonópolis condenou o Hotel Vila Verde, em Rondonópolis, a indenizar um hóspede que alegou ter sido infestado por percevejos em um apartamento.    O autor da ação é um vendedor que viaja frequentemente para demonstrar equipamentos e, por…

O juiz Bruno D’Oliveira Marques negou estender o auxílio-fardamento de R$ 1.220,00 a todos os servidores penitenciários de Mato Grosso. Em decisão proferida, nesta quarta-feira (19), o magistrado da Vara Especializada em Ações Coletivas julgou improcedentes os pedidos contidos na ação civil pública ajuizada pelo Sindicato que representa a categoria, o Sindispen-MT. Leia mais: CNJ arquiva…

Victor Ostetti/MidiaNews O ex-prefeito Emanuel Pinheiro, que segue réu em ação THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recursos e manteve a decisão que tornou réus o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e outras três pessoas pela acusação de furarem a fila da vacina da…

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva e a sentença que condenou de N.A. dos S. 20 anos por estupro de vulnerável e porte ilegal de arma.  Leia mais: CNJ arquiva novo pedido para investigar juiz por suposta propina de R$ 500 mil na ArarathEm decisão proferida nesta…

Divulgação/TJMT O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá BRENDA CLOSS DO FOLHAMAX O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve sua competência para processar e julgar o caso envolvendo membros do Comando Vermelho e recebeu a denúncia do Ministério Público contra Leandro Chaves…