Categoria: Judiciário
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Mulher é condenada a 30 anos de prisão por mandar matar o ex
Reprodução O Fórum de Rondonópolis, onde ocorreu o julgamento LARISSA AZEVEDO Em sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá) que durou mais de 14 horas, a ré Linayara da Silva foi condenada a 30 anos e oito meses de reclusão, no dia 20 de fevereiro. Pela terceira vez,…
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TJ mantém decisão que recebeu processo contra Emanuel por fraude na vacinação Covid; fim de foro leva ação à 1ª instância
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JBS faz acordo de R$ 200 mil para se livrar de ação por poluição
Envato/Reprodução A empresa foi acusada de lançar efluentes não tratados em curso d´água DA REDAÇÃO O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa JBS Confinamento LTDA, autuada por causar dano ambiental. …
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Juiz cita crime de menor potencial e manda inquérito contra Stopa a juizado ambiental; MP sinaliza transação penal
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TJ barra a venda de supérfluos em mercadinhos de 3 presídios
Divulgação O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça THAÍZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO Uma decisão desta terça-feira (25), assinada presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, vai impedir a venda de produtos considerados supérfluos em mercadinhos de três presídios em Mato Grosso. Garantindo, assim, a prevalência do interesse público na gestão…
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Conselho Superior da Defensoria Pública de MT aprova cota de 2% para pessoas trans em concursos e seleção de estagiários
Foi aprovada, por unanimidade, a implementação da cota de 2% para pessoas trans em concursos de defensores públicos e servidores, assim como seleções de estagiários realizadas pelo órgão, durante a 3ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) deste ano, realizada nesta sexta-feira (21). Fonte
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Bradesco terá que pagar R$ 150 mil a filhos de vítima da Covid
Divulgação A desembargadora Serly Marcondes Alves foi relatora na Quarta Câmara de Direito Privado DA REDAÇÃO A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso determinou que a seguradora Bradesco Vida e Previdência pague o valor integral de um seguro de vida à família de um idoso que faleceu em decorrência…
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Vendedor ganha indenização de R$ 1,5 mil após ser atacado por percevejos em hotel em MT
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TCE-MT avalia dados para revisão da PPI para garantir novos recursos à Saúde
Tony Ribeiro/TCE-MT Secretária apresentou principais demandas do município aos conselheiros DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai subsidiar um pedido da Prefeitura de Cuiabá para atualização da PPI – Programação Pactuada e Integrada do Sistema Único de Saúde (SUS), ferramenta que garante o planejamento e a distribuição de recursos para o…
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TCE-MT revisa e atualiza competências para avaliação anual de desempenho
Tony Ribeiro/TCE-MT O trabalho é conduzido pela Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas e abrange todas as unidades do TCE-MT DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, na sexta-feira (21), à atualização das competências utilizadas na avaliação anual de desempenho dos servidores. O trabalho é conduzido pela Secretaria Executiva…