Categoria: Judiciário

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Reprodução/STJ A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu um habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional da  advogada mato-grossense Fabiana Felix de Arruda Souza, alvo das operações Caixa de Pandora e Apito Final.   Na…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e interrompeu o julgamento de pedido feito pelo ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que visa atribuir competência da Corte Suprema para julgá-lo por suposta fraude na vacinação da Covid-19. Leia mais Justiça determina pagamento de seguro de vida estabelecido em R$ 150 mil…

Victor Ostetti/MidiaNews A prefeita de Cáceres Eliene Liberato Dias, que era beneficiada pelo aumento THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso suspendeu o aumento salarial da prefeita, vice-prefeito e vereadores de Cáceres (a 250  km de Cuiabá).   O pagamento das remunerações em desconformidade com os princípios e normas legais poderia gerar abalo…

A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) de Narjara de Bairros, ex-companheira do ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, acusada em ação por crimes de lavagem e ocultação de bens, direitos ou valores. Com a homologação, ela terá que pagar R$ 100 mil aos…

MidiaNews O procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, que assina a portaria DA REDAÇÃO O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso Rodrigo Fonseca Costa designou novos membros do Ministério Público para integrar o Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), a partir de 1º de março de 2025.   Conforme a portaria do…

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal de Justiça (TJMT) pedindo a derrubada da lei estadual que instituiu as escolas cívico-militares em Mato Grosso. Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada nesta terça-feira (15) requerendo a anulação dos efeitos da Lei nº 12.388/2024 como forma de restaurar valores considerados fundamentais para a educação. Leia…

MidiaNews O desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator do processo THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus que tentava enviar à Justiça Federal o inquérito policial oriundo da Operação Smartdog. Com a decisão, a Justiça Estadual segue competente para julgar o caso.    No caso em…

A justiça suspendeu liminarmente duas leis municipais que aumentaram os salários dos respectivos prefeitos, vices, vereadores e secretários, em Cáceres e São José dos Quatro Marcos, impedindo rombo de R$ 4,9 milhões aos cofres públicos. Decisões de primeira instância acataram ações populares ajuizadas pelos advogados Yann Dieggo Souza Timotheo de Almeida e Warllans Wagner Xavier…

Montagem Integram a lista tríplice Deodeste Cruz Júnior, Marcelo Caetano Vacchiano e Milton Pereira Merquiades CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu, na tarde desta quinta-feira (27), a lista tríplice com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional do Ministério Público Estadual (MPE). …