Categoria: Judiciário
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Greenpeace é contra pedido de MT para conciliação em processo sobre lei que veta incentivos a membros da moratória da soja
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Deosdete é nomeado por Mendes como desembargador do TJ
Victor Ostetti/MidiaNews O novo desembargador do TJ-MT Deosdete Cruz Junior THAIZA ASSUNÇÃO E CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O governador Mauro Mendes (União) nomeou o ex-procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Desejo sucesso ao procurador. Tenho certeza de que ele fará um trabalho de excelência…
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Acusada de atuar com o CV, advogada tem OAB restabelecida, mas segue proibida de atuar em presídios
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), devolveu à Fabiana Félix de Arruda Souza o direito de advogar, mas a manteve proibida de entrar em penitenciárias e cadeias públicas. Fabiana é ré no âmbito da Operação Apito Final, acusada de integrar esquema que lavou R$ 60 milhões em Cuiabá, comandado pelo tesoureiro…
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STF proíbe TJ de exigir que tabeliã devolva valores acima do teto
Victor Ostetti/MidiaNews O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que assina a decisão THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) suspenda a cobrança dos valores pagos acima do teto remuneratório à cartorária Marilza da Costa Campos, enquanto ela atuava como titular do…
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Juiz ameaça acionar OAB para que advogados de réu na Operação Seven apresentem alegações finais
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Juíza nega excluir Thelma de ação que mirou Dante por improbidade
Victor Ostetti/MidiaNews A ex-primeira-dama Thelma de Oliveira, que segue como espólio em ação THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça de Mato Grosso manteve a ex-primeira-dama de Mato Grosso e ex-deputada federal, Thelma de Oliveira, como espólio do ex-governador Dante de Oliveira de uma ação em que ele foi condenado por improbidade administrativa. A decisão…
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Empresa que atendia o Poder Executivo e “quebrou” na gestão Silval tem recuperação encerrada após 10 anos
Após 10 anos, o juiz Márcio Aparecido Guedes encerrou a recuperação judicial da DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda, que teve a medida deferida para renegociar R$ 15 milhões, em 2015. Em decisão proferida na última quinta-feira (21), o magistrado considerou que a empresa cumpriu todas as obrigações contidas no plano dentro do período…
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TCE-MT e Unicef reforçam parceria para avanço de políticas voltadas à infância
Tony Ribeiro/TCE-MT Em reunião, TCE-MT e Unicef reforçaram parceria pela infância DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reforçaram a parceria para o avanço de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do estado, incluindo, além de ações voltadas à primeira infância,…
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Vigilantes acusados de matar venezuelano viram réus na Justiça
Reprodução Agressão foi filmada por câmeras de segurança do terminal ANGÉLICA CALLEJAS DA REDAÇÃO A Justiça acolheu, na terça-feira (25), a denúncia do Ministério Público Estadual contra os quatro vigilantes acusados de espancar o venezuelano Hidemaro Ivan José Sanches Camacho, de 40 anos, até a morte, no Terminal Rodoviário de Cuiabá, no dia 4 de…
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Presidente do Tribunal de Justiça recebe lista do Ministério Público para vaga de desembargador
O presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), José Zuquim Nogueira, recebeu a lista com os nomes dos candidatos à vaga de desembargador destinada ao Ministério Público Estadual, por ocasião da aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges. A lista foi entregue na terça-feira (25) pelo Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa. Leia também Veja lista de…