Categoria: Judiciário
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Juliana, Ricardo e Dauto formam lista que será submetida a Mendes
Josi Dias/TJMT Ricardo Almeida, Juliana Zafino e Dauto Passare VITÓRIA GOMES E CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO O Pleno Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) definiu nesta segunda-feira (3) os nomes da lista tríplice dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato…
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Veja como cada desembargador votou na escolha da lista tríplice
Josi Dias/TJMT Plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso THAIZA ASSUNÇÃO E CÍNTIA BORGES DA REDAÇÃO Trinta e quatro desembargadores votaram, nesta segunda-feira (3), para definir a lista tríplice de advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional da OAB-MT. (Veja abaixo como cada um votou). Foram escolhidos a advogada Juliana…
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Mendes escolhe Ricardo Almeida como novo desembargador
Divulgação O novo desembargador Ricardo Almeida e o governador Mauro Mendes THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O governador Mauro Mendes (União) nomeou, nesta segunda-feira (3), o advogado Ricardo Almeida como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), pelo quinto constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). …
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MPE pede demolição de condomínio em Cuiabá e cobra R$ 5 milhões
Reprodução MPE pede demolição de condomínio em Cuiabá e cobra R$ 5 milhões PEDRO COUTINHO DO OLHAR JURÍDICO O Ministério Público do Estado (MPE) está pedindo que o condomínio de lotes Vivendas Campestre Betel, situado nas margens do Rio Coxipó, Cuiabá, tenha todas as edificações bem como a integral retirada de entulhos, materiais de construção…
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Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com mais de 160 processos em pauta
Reprodução DA REDAÇÃO A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (03) conta com 167 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa. Está previsto o julgamento de levantamento realizado para avaliar a estrutura física, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de…
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TCE-MT destaca equilíbrio fiscal e emite parecer favorável às contas
Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO As contas anuais de governo das Prefeituras de Ipiranga do Norte e Tabaporã, referentes ao exercício de 2024, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As análises, sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, foram apreciadas na sessão extraordinária do último dia 30 e…
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TCE-MT emite parecer favorável às contas de Guiratinga, Castanheira e Campo Novo do Parecis
Tony Ribeiro/TCE-MT DA REDAÇÃO O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Guiratinga, Castanheira e Campo Novo do Parecis, referentes ao exercício de 2024. Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, os balanços foram apreciados na sessão extraordinária do último dia 30 e…
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Tribunal esclarece regra para acúmulo de aposentadoria e pensão
Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a redução de valores pagos a servidores que recebem aposentadoria e pensão por morte, prevista na Reforma da Previdência, só se aplica quando um dos benefícios for posterior a novembro de 2019, quando a norma passou a…
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TCE-MT dá 90 dias para SES-MT apresentar plano de substituição de servidores temporários
Thiago Bergamasco/TCE-MT Antonio Joaquim DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu 90 dias para que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apresente plano de ação para substituir servidores temporários por efetivos aprovados em concurso público. A decisão foi anunciada durante julgamento das contas anuais de gestão de 2023 da pasta,…
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TCE-MT dá posse à nova Mesa Diretora e aprecia contas de 15 municípios
Reprodução DA REDAÇÃO A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) toma posse nesta terça-feira (4), durante sessão ordinária do Plenário Presencial, que será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, a partir das 14h30. Composta para o biênio 2026/2027, a 58ª Mesa…