Categoria: Judiciário

Victor Ostetti/MidiaNews O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim VITÓRIA GOMES DA REDAÇÃO O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, afirmou que não vai recuar da proposta de reajuste de 6,8% da remuneração dos servidores do Judiciário.   Não tenho nem legitimidade para recuar.…

Montagem/MidiaNews O juiz Bruno D’Oliveira Marques, que assinou acordo entre o MPE e Nilson José dos Santos (detalhe) THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO A Justiça homologou o acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o ex-deputado estadual Nilson José dos Santos, determinando a extinção do processo de improbidade administrativa movido…

Montagem/MidiaNews Ricardo Almeida, Dalto Passare, Sebastião Monteiro, Jamille Adamczyk, Juliana Zafino e Michele Dorileo THAIZA ASSUNÇÃO DA REDAÇÃO O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) define nesta segunda-feira (3) a lista tríplice dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso…

Diego Castro/MPC-MT DA REDAÇÃO O 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, abordou o tema “Controle judicial da gestão pública em uma perspectiva comparada”, nesta sexta-feira (31).   Ministrada pelos juristas e acadêmicos italianos Valentina Carlino, Andrea Pisaneschi e Giammaria…

Reprodução DA REDAÇÃO O aniversário de 72 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) é celebrado com um olhar voltado à história e à identidade da instituição.   Para marcar a data, o Instituto Memória (IME) promoveu uma série de ações que resgatam o passado, valorizam o presente e projetam o futuro da…

Reprodução DA REDAÇÃO Criado em 1953 para garantir a legalidade dos gastos públicos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nasceu como um órgão técnico, autônomo e independente frente às disputas políticas que marcavam a época. Em 72 anos o cenário mudou e seu papel evoluiu.   Para além da imparcialidade e rigor fiscalizatório,…

Reprodução Inauguração da Zona de Processamento de Exportação de Cáceres. DA REDAÇÃO Representantes da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participaram, na sexta-feira (24), da inauguração da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres, área industrial de livre comércio que deverá impulsionar o desenvolvimento…

Reprodução DA REDAÇÃO O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, na próxima segunda (3) e terça-feira (4), o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, no auditório da Escola Superior de Contas.   O evento reunirá juristas, gestores públicos e representantes do setor privado…

Reprodução Byron foi detido nesta quinta-feira (30) durante a Operação Doce Amargo – Acorde Final LARISSA AZEVEDO DA REDAÇÃO A Justiça mandou soltar o empresário Byron de Souza Prado, membro do grupo cristão “Legendários”, que havia sido preso durante a Operação Doce Amargo – Acorde Final, na quinta-feira (30).    Byron estava com a namorada quando foi…

Reprodução Evelyn Poliana de Oliveira Guimarães (detalhe) foi filmada tentando atingir uma mulher LIZ BRUNETTO DA REDAÇÃO A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar e manteve a prisão preventiva da ex-servidora da Prefeitura de Várzea Grande, Evelyn Poliana de Oliveira Guimarães, de 24 anos.  A decisão foi publicada nesta…