Categoria: Política MT

O debate sobre a redução da maioridade penal avançou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/15) por 44 votos a 18. A medida representa a primeira etapa da tramitação da proposta que pretende reduzir a idade de…

A Prefeitura de Campo Grande prevê aumento de 4,39% nos salários dos servidores efetivos do Poder Executivo da Capital. A proposta da prefeita Adriane Lopes (PP) prevê a aplicação do reajuste em duas etapas: 2,20% a partir de agosto de 2026 e 2,19% em março de 2027. Leia mais PRIMT: prefeitura convoca selecionados em programa…

O governador Otaviano Pivetta propôs que o Pará faça uma compensação financeira a Mato Grosso pelos serviços públicos prestados à população que vive na região de disputa territorial entre os dois estados. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (10), durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). Audiência entre MT e Pará acontece…

Um projeto substitutivo ao Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), prevê que a operação do Bus Rapid Transit (BRT) seja assumida pelas mesmas empresas que atualmente exploram o transporte coletivo intermunicipal entre Cuiabá e Várzea Grande. A proposta abre brecha para…

Ao defender a homenagem, o presidente destacou o legado deixado pela magistrada, que se aposentou aos 75 anos Fonte

Nota Recomendatória dá 90 dias para Estado tomar providências sobre atendimento dos estudantes com deficiências da rede estadual Fonte

O governo de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual (MP) assinaram, nessa segunda-feira (8), um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que estabelece o Plano de Desenvolvimento Florestal de Mato Grosso, iniciativa voltada à ampliação da produção sustentável de biomassa e à garantia do abastecimento das indústrias instaladas no estado. O acordo prevê a expansão…

Sob a condução do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, lideranças de Mato Grosso e do Pará participam nesta quarta-feira (10) de uma audiência de conciliação em Brasília para discutir a disputa territorial envolvendo uma área de aproximadamente 22 mil km² na divisa entre os dois estados. O impasse se concentra na região…

Conselheiros alertam para o peso do custeio das unidades, que somam mais de R$ 880 milhões em obras, e usam o Hospital Central de Cuiabá como parâmetro Fonte

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nessa terça-feira (9) duas normativas para aquisição de produtos controlados pelo Exército brasileiro e outra para expedição de carteira de identidade funcional para porte de arma por conselheiros ativos e aposentados da Corte de Contas. A aprovação ocorreu durante sessão plenária e ambas as normativas tiveram…