Categoria: Política MT
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TCE-MT conclui mesa técnica e viabiliza acordo entre Estado e Hospital de Câncer para garantir atendimento aos cidadãos
Termo de compromisso celebrado em mesa técnica prevê aditivo contratual para garantir continuidade no atendimento à população Fonte
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Estudo inédito relatado pelo conselheiro Alisson Alencar revela realidade fiscal de 25 municípios mato-grossenses
Levantamento apontou que municípios analisados obtêm, em média, apenas 19,57% de suas receitas por meio da arrecadação tributária própria Fonte
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Dias Toffoli toma posse no TSE e Corte ganha nova composição para eleições
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. Ele assume a vaga deixada por Cármen Lúcia, que encerrou o mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral. Durante a posse, Toffoli afirmou que atuará com o compromisso…
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Secretária de Cotriguaçu é afastada por suspeita de nepotismo e improbidade administrativa
A Secretária Municipal de Assistência Social de Cotriguaçu (MT), Elizângela Menezes de Jesus, foi afastada do cargo e teve o salário suspenso por decisão judicial, após uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A decisão é do juiz Yago da Silva Sebastião, da Vara Única de Cotriguaçu. A ação partiu do Ministério Público…
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Marcos Pollon leva segunda suspensão de mandato em pouco mais de um mês
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, uma nova suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias. A punição foi recomendada pelo relator do caso, o deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA). Marcos Pollon. (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados) Leia mais R$ 15 milhões: anotações de…
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Sérgio Ricardo propõe e TCE-MT aprova moção de aplauso à desembargadora Maria Erotides
Ao defender a homenagem, o presidente destacou o legado deixado pela magistrada, que se aposentou aos 75 anos Fonte
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Governo avalia aumentar etanol na gasolina com promessa de reduzir custos
O governo federal avalia aumentar a quantidade de etanol anidro misturado à gasolina vendida no país. A proposta, anunciada nesta terça-feira (9) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prevê elevar o percentual dos atuais 30% para até 32%. A medida será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e deve ser analisada…
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Senadores de MT participarão de audiência no STF sobre disputa territorial com o Pará
Os três senadores mato-grossenses Carlos Fávaro (PSD), Jayme Campos (União) e Wellington Fagundes (PL) devem participar nesta quarta-feira (10) da audiência de conciliação entre membros do estado de Mato Grosso e o Pará sobre a disputa territorial envolvendo áreas localizadas na divisa entre os dois estados. A autorização foi assinada pelo ministro do Supremo Tribunal…
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Presidente do TCE-MT defende que escolas usem jogo criado pela PM para estimular combate à violência doméstica
Desenvolvida por subtenente da PM, ferramenta usa casos reais para ensinar a reconhecer e romper o ciclo da agressão Fonte
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Donos de cães poderão ser multados em até R$ 10 mil por ataques a animais de produção em MT
Mato Grosso passou a contar com uma legislação específica para responsabilizar tutores de cães que causarem danos a animais de produção em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 26 de maio e resultou na Lei nº 13.280/2026. Lei aprovada em Mato Grosso prevê punições para donos de…