Categoria: Política MT

Creche inaugurada em Várzea Grande é resultado da mobilização institucional liderada pelo Gaepe-MT, com participação do TCE-MT Fonte

Proposta prevê articulação entre órgãos de controle, Justiça e governo para enfrentar as vulnerabilidades sociais na região metropolitana Fonte

O “Seminário Nacional: Educação Especial Inclusiva” será realizado nos dias 17 e 18 de junho, no Centro de Eventos do UniSenai Fonte

Decisão reconhece falhas formais, afasta sanções e orienta melhorias no planejamento, monitoramento e transparência ambiental Fonte

A mais recente manifestação do ministro das Relações Exteriores do Irã, Abás Araqchi, deu a entender que o conflito entre os Estados Unidos e o Irã no Oriente Médio pode estar perto do fim, apesar da falta de consenso sobre os termos do cessar-fogo. Região do Estreito de Ormuz, onde EUA e Irã voltaram a…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode mudar a forma como mulheres vítimas de feminicídio são registradas após a morte. A proposta permite que processos de divórcio ou separação judicial iniciados pela vítima sejam concluídos mesmo depois do crime, garantindo que a certidão de óbito…

Sob relatoria do conselheiro Campos Neto, a tutela provisória de urgência foi homologada por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira Fonte

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) solicitou a suspensão dos descontos em folha dos consignados firmados com servidores públicos estaduais e que as instituições financeiras forneçam os contratos requisitados pela SEPLAG e CGE no procedimento revisional por meio do Sistema Revisa Consignações. Os termos foram pleiteados pela promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos.…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que Vanderson Alves Nunes, o “Vandinho Patriota”, que se diz pré-candidato a deputado estadual, volte a usar tornozeleira eletrônica e que o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre ele e a Procuradoria-Geral da República seja rescindido. A decisão é dessa quarta-feira (10).…

Empresas instaladas em centros históricos de Mato Grosso poderão ficar cinco anos sem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida faz parte de um projeto aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que tenta reverter o esvaziamento econômico e estimular a ocupação de imóveis antigos nessas…